"“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".
“Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras Publicas e Saneamento SOPS/DRHS.”
“Altera o artigo 2°, da Lei Municipal nº 015.01, de 18 de janeiro de 2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER e dá outras providências”.
“Altera o item II, do artigo 4°, da Lei Municipal nº 044.01, de 17 de abril de 2001, que dispõe sobre a concessão de estímulos ao setor agropecuário através de programas específicos e dá outras providências”.
“Altera nomenclatura e valor de referência salarial de categoria funcional que especifica, cria e extingue empregos públicos e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades dos Serviços de Saúde e Dá Outras Providências
“Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras Publicas e Saneamento SOPS/DRHS.”
“Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Plano Corporativo Especial, oferecido pela Celular CRT, através da VIVO Empresas, com vistas a dispor de telefones celulares e implantação de serviços de telefonia celular destinados aos servidores e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências
“Altera o artigo 5°, da Lei Municipal nº 065.01, de 13 de setembro de 2001, que institui campanha destinada a incrementar a receita municipal e a valorizar o comércio local, autoriza e institui Premiação e dá outras providências”.
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2005, a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos para cobertura e dá outras providências.”
“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2005, a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos para cobertura e dá outras providências.”
“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2005, a abertura de Crédito Suplementar, aponta recursos para cobertura e dá outras providências
"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2006, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.”
