Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados, com instituições de Ensino Médio ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.
“Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, abre créditos especiais, aponta recursos para cobertura e dá outras providências.”
“Reestabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o Respectivo Quadro de Empregos, Fixa o Plano de Pagamento e Dá Outras Providências.”
“Autoriza inclusão de novo plano temático no PPA 2014/2017, de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2014, a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
“Altera disposições da Lei Municipal n° 758/2014 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados, com instituições de Ensino Médio ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.”
“Altera disposições da Lei Municipal n° 759/2014 que Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, e dá outras providências.”
“Altera disposições da Lei Municipal n° 692/2013 que Dispõe sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado e Cargos em Comissão, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento e dá outras providências.”
“Modifica Parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei Municipal n° 187/2003 que Reorganiza o Sistema de Controle Interno no Município de Canudos do Vale e dá outras providências.”
“Ratifica Contrato de Rateio celebrado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8 e dá outras providências.”
“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2015, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”
