“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”
“Modifica o inciso I, do Art. 4º, da Lei Municipal n° 718/2013, que Institui Campanha Destinada a Incrementar a Receita Municipal e Valorizar o Comércio Local, Autoriza e Institui Premiação e Dá Outras Providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar professor, emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências”.
“Modifica Coeficiente Salarial dos Cargos em Comissão de Auxiliar de Gabinete e Chefe de Turma, criados pela Lei Municipal n° 1.036, de 06 de janeiro de 2022”.
“
Autoriza o Poder Executivo a custear
despesas com a arbitragem para a
participação d o Município na Copa Integraçã o
de Futebol Amador e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, operador de máquinas e dá outras providências.”
“Altera disposição da Lei Municipal nº 187, de 07 de agosto de 2003, que reorganiza o Sistema de Controle Interno no Município de Canudos do Vale e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a custear
despesas com a arbitragem para a
participação d o Município n o Campeonato
Regional de Futebol Amador 2023 e dá outras
providências.
“Altera disposições que especifica da Lei Municipal nº 953, de 20 de novembro de 2019, que cria programa de incentivos para instalação e ampliação de indústrias no âmbito municipal.”
“Autoriza inclusão de nova meta no Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente, aponta recursos para cobertura, define critérios de cobranças e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a participar no aluguel para instalação e funcionamento de empresa de atelier de calçados, levando em conta a função social decorrente da criação de empregos e renda e a importância para a economia do município, e, dá outras providências.”
“Modifica o Art. 33, da Lei Municipal n° 763/2014, que reestabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos, fixa o plano de pagamento e dá outras providências”.
“Estabelece o calendário de arrecadação
de tributos municipais para o exercício
fiscal de 2024, critérios para concessão de
descontos e dá outras providências”
