“Reorganiza, Reclassifica e Dispõe Sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado e Cargos em Comissão, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar professores emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a custear
despesas com a arbitragem para a
participação do Município no campeonato
Integração de Futebol Amador e dá outras
providências”
“Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, revoga Lei Municipal que Identifica e dá outras providências”
“Inclui Parágrafo 4º, no artigo 1º, da Lei Municipal n° 730/2013, que Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de Vale Alimentação no âmbito da Administração direta do Município de Canudos do Vale”
“Autoriza o Município de Canudos do Vale a assumir segmentos da Rodovia ERS-424, a serem transferidos pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS”
“Institui o programa de benefício financeiro a famílias que acolham crianças e/ou adolescentes, em situação de abandono temporário, por parte de pais que se submetem a tratamento de alcoolismo, drogadição e eventuais situações de desamparo e dá outras providências”
“Concede subsídio especial para o programa troca-troca de sementes para a safra e safrinha 2021/2022, por motivos que especifica e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar professores emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 007/2022, com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, para o repasse de recursos financeiros e dá outras providêncais”.
“Estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de canudos do vale e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar professor emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências”.
“Modifica o Art. 33 e inclui Parágrafos, no artigo 34, da Lei Municipal n° 763/2014, que reestabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos, fixa o plano de pagamento e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar professores emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências”.
“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do Programa Pavimenta e dá outras providências”.
“Autoriza inclusão de novos valores em meta constante na LDO de 2022, a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente, o aponte de recursos para cobertura, a definição de critérios de cobranças e dá outras providências”.
““Altera disposições da Lei Municipal n° 698/2013 que Autoriza o Poder Executivo a subsidiar em até 100% do Custo da Passagem de Transporte Escolar, para todo o Estudante de Ensino Médio e/ou Curso Superior e dá outras providências.”
“Modifica o Art. 5º, da Lei Municipal n° 856/2016, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados, com instituições de Ensino Médio e/ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências”.
“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2023, critérios para concessão de descontos e dá outras providências”.
“Modifica Coeficiente Salarial dos Empregos Públicos de Motorista, Operador de Máquinas e Monitor Educacional, criados pela Lei Municipal n° 1.036, de 06 de janeiro de 2022”.
