Leis
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Lei 1030/2022 (Download do Arquivo)

“Concede Revisão Anual ao Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores de Canudos do Vale”.

Lei 1031/2022 (Download do Arquivo)

“Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”.

Lei 1032/2022 (Download do Arquivo)

“Concede revisão anual aos Subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1° de Janeiro de 2022 e dá outras Providências”.

Lei 1033/2022 (Download do Arquivo)

“Concede revisão anual aos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de Janeiro de 2022 e dá outras providências”.

Lei 1034/2022 (Download do Arquivo)

“Concede revisão anual aos Subsídios do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores, a partir de 1º de Janeiro de 2022 e dá outras providências”.

Lei 1035/2022 (Download do Arquivo)

Concede revisão anual aos Subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências”.

Lei 1036/2022 (Download do Arquivo)

“Reorganiza, Reclassifica e Dispõe Sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado e Cargos em Comissão, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências”.

Lei 1037/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar professores emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências”.

Lei 1038/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem para a participação do Município no campeonato Integração de Futebol Amador e dá outras providências”

Lei 1039/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, revoga Lei Municipal que Identifica e dá outras providências”

Lei 1040/2022 (Download do Arquivo)

“Inclui Parágrafo 4º, no artigo 1º, da Lei Municipal n° 730/2013, que Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de Vale Alimentação no âmbito da Administração direta do Município de Canudos do Vale”

Lei 1041/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Município de Canudos do Vale a assumir segmentos da Rodovia ERS-424, a serem transferidos pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS”

Lei 1042/2022 (Download do Arquivo)

“Institui o programa de benefício financeiro a famílias que acolham crianças e/ou adolescentes, em situação de abandono temporário, por parte de pais que se submetem a tratamento de alcoolismo, drogadição e eventuais situações de desamparo e dá outras providências”

Lei 1043/2022 (Download do Arquivo)

“Estabelece a Política Municipal de Saúde, as Respectivas Ações, Critérios de Atendimento aos Munícipes, e dá Outras Providências”

Lei 1044/2022 (Download do Arquivo)

“Concede subsídio especial para o programa troca-troca de sementes para a safra e safrinha 2021/2022, por motivos que especifica e dá outras providências”

Lei 1045/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – Hospital Bruno Born /RS e dá outras providências”

Lei 1046/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas contábeis do CONSEPRO de Canudos do Vale - RS”

Lei 1047/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Lei 1048/2022 (Download do Arquivo)

“Cria Programa de Incentivo a Construção de Lagoas para armazenar dejetos líquidos de suínos e dá outras providências”

Lei 1049/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura

Lei 1050/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Lei 1051/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar professores emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências”.

Lei 1052/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 007/2022, com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, para o repasse de recursos financeiros e dá outras providêncais”.

Lei 1053/2022 (Download do Arquivo)

“Cria gratificações de serviço para desenvolver trabalhos para o poder legislativo por Empregados Públicos municipais”

Lei 1054/2022 (Download do Arquivo)

“Cria dois Cargos de Provimento em Comissão que especifica”

Lei 1055/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Lei 1056/2022 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a regulamentação do piso dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências”.

Lei 1057/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza e dá outras providências”

Lei 1058/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza Inclusão de Nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2022”

Lei 1059/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Lei 1060/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem para a participação do Município no Campeonato Regional Séries “A” e “B” e dá outras

Lei 1061/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Lei 1062/2022 (Download do Arquivo)

“Estabelece critérios para a provisão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de canudos do vale e dá outras providências”.

Lei 1063/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar professor emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências”.

Lei 1064/2022 (Download do Arquivo)

“Modifica o Art. 33 e inclui Parágrafos, no artigo 34, da Lei Municipal n° 763/2014, que reestabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos, fixa o plano de pagamento e dá outras providências”.

Lei 1065/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.

Lei 1066/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar professores emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências”.

Lei 1067/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Município a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do Programa Pavimenta e dá outras providências”.

Lei 1068/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Lei 1069/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”a recursos para cobertura”

Lei 1070/2022 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e, dá outras providências”.

Lei 1071/2022 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de novos valores em meta constante na LDO de 2022, a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente, o aponte de recursos para cobertura, a definição de critérios de cobranças e dá outras providências”.

Lei 1073/2022 (Download do Arquivo)

““Altera disposições da Lei Municipal n° 698/2013 que Autoriza o Poder Executivo a subsidiar em até 100% do Custo da Passagem de Transporte Escolar, para todo o Estudante de Ensino Médio e/ou Curso Superior e dá outras providências.”

Lei 1074/2022 (Download do Arquivo)

“Modifica o Art. 5º, da Lei Municipal n° 856/2016, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados, com instituições de Ensino Médio e/ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências”.

Lei 1075/2022 (Download do Arquivo)

“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2023, critérios para concessão de descontos e dá outras providências”.

Lei 1076/2022 (Download do Arquivo)

“Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2023 e dá Outras Providências”.

Lei 1078/2022 (Download do Arquivo)

“Cria Gratificação Especial para o Empregado Público Municipal designado para exercer as funções de Agente de Contratação”.

Lei 1079/2022 (Download do Arquivo)

“Cria gratificações de serviço para desenvolver trabalhos para o Poder Legislativo por Empregados Públicos municipais”.

Lei 1080/2022 (Download do Arquivo)

“Concede Revisão Anual ao Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores de Canudos do Vale”.

Lei 1081/2022 (Download do Arquivo)

“Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências”.

Lei 1077/2022 (Download do Arquivo)

“Modifica Coeficiente Salarial dos Empregos Públicos de Motorista, Operador de Máquinas e Monitor Educacional, criados pela Lei Municipal n° 1.036, de 06 de janeiro de 2022”.

Lei 1082/2022 (Download do Arquivo)

“Concede revisão anual aos Subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2023 e dá outras providências”.

Lei 1083/2022 (Download do Arquivo)

“Concede revisão anual aos Subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1° de janeiro de 2023 e dá outras Providências”.

Lei 1084/2022 (Download do Arquivo)

“Concede revisão anual aos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências”.

Lei 1085/2022 (Download do Arquivo)

“Concede revisão anual aos Subsídios do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores, a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências”.
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