“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem para a participação do Município na 3ª Taça Integração de Futebol Amador e dá outras providências.”
“Autoriza Inclusão de Nova Meta no Plano Plurianual de Investimentos, Abre um Crédito Especial e um Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente, Aponta Recursos para Cobertura, Define Critérios de Cobranças e Dá Outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Hospitalar Marques de Souza, autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”
“Autoriza o Executivo Municipal Ampliar a Quantidade de Forrageiras para o Programa de Sementes Qualificadas, de que Trata a Lei Municipal nº 044/2001, para o Ano de 2020 e dá Outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a Aumentar o Valor Fixo do Convênio nº 002/2018, Urgências e Emergências, celebrado com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – Hospital Bruno Born/RS e dá outras providências.”
“Altera disposições da Lei Municipal n° 692/2013, que Dispõe sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado e Cargos em Comissão, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento e Dá Outras Providências.”
“Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação urbana das quais resultará o pagamento da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo prorrogar o pagamento do valor fixo mensal do Convênio nº 002/2018, Urgências e Emergências, celebrado com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – Hospital Bruno Born/RS e dá outras providências.”
“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2021, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”
