“Estabelece a Estrutura Administrativa Básica
do Município de Canudos do Vale, Define
Suas Respectivas Competências e AtribuiÇões
e Dá outras Providências.”
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos
Emergenciais de Caráter Temporário, Para
Atender Necessidades Urgentes em serviços que
especifica e Dá Outras Providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Indenizar Despesas
de Veículos Próprios de servidores municipais,
quando utilizados a serviço do Município e Dá
Outras Providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Indenizar Despesas
de Veículos Próprios de servidores municipais,
quando utilizados a serviço do Município e Dá
Outras Providências".
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério".
Autoriza o PODER EXECUTIVO a Celebrar Contratos
Emergenciais de Caráter Temporário, para atender
necessidades do Sistema Municipal de Educação e da outras
providências.
"Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público
do Município, Institui o Respectivo Quadro de
Empregos, Fixa o Plano de Pagamento e Dá Outras
Providências."
“Autoriza o Poder Executivo a Associar-se
a Associação dos Municipios do Vale do
Taquari – AMVAT e a Efetuar o
Pagamento das mensalidades e dá outras
providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos
emergenciais de caráter temporário, para atender
necessidades urgentes em serviços que especifica e dá
outras providências.”
"Homologa Celebração de Termo de Convênio com o
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e
a brigada Militar, com a interveniência da secretaria
estadual da Secretaria da Justiça e da Segurança e dá
outras providências.”
"Autoriza a Filiação do Município à Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul –
FAMURS e a contribuir mensalmente com os valores
nominais fixados pela Assembléia geral da entidade."
"Autoriza a Filiação do Município à
Associação Gaúcha de Apoio aos Trinta Novos
Municípios – AGAM e a Contribuir
mensalmente com os valores nominais fixados
pela Assembléia Geral da entidade."
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato
Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender
Necessidades Urgentes em serviços que especifica e
Dá Outras Providências".
“Autoriza a compra de Medicamentos e Correlatos
Diretamente do registro Nacional de Preços do
Ministério da Saúde, Conforme Dispositivos da Lei
Federal n° 10.191, de 14 de Fevereiro de 2001.”
“ Dispõe sobre a Política Municpal de Assistência
Social, as Respectivas Ações, Critérios de
Atendimento aos Municípes Necessitados e dá
Outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos
emergenciais de caráter temporário, para atender
necessidades urgentes em serviços que especifica e dá
outras providências.”
“Institui Campanha Destinada a
Incrementar a Receita Municipal e a
Valorizar o Comércio Local, Autoriza e
Institui Premiação e Dá Outras
Providências.”
"Dispõe Sobre a Concessão de Estímulos
Para os Setor Rural Especificamente
Para os Setores Agropecuários e Horti-
Grangeiros e Dá Outras Providências.”
"Autoriza Inclusão de nova Meta na Lei
de Diretrizes Orçamentárias Para o Ano
de 2001 a redução parcial de programa
que especifica e Dá Outras
Providências.”
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato
Emergencial de Caráter Temporário, para atender
necessidades do Sistema Municipal de Educação e da outras
providências."
"Estabelece o calendário de
arrecadação de tributos municipais
para o exercício fiscal de 2002,
critérios para concessão de descontos
e dá outras providências."
“Aprova Planta de Valores de Terrenos
Urbanos, Tabela de Valores de Edificações e
Tabela de Avaliação de Imóveis Rurais, que
servirão de base para o cálculo do IPTU dos
imóveis urbanos e ITBI rurais, para o
exercício fiscal de 2002.”
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato
Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender
Necessidades Urgentes em serviços que especifica e
Dá Outras Providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos
Emergenciais de Caráter Temporário, para atender
necessidades Urgentes em serviços que especifica e da outras
providências."
