“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”
“Autoriza a Demolição de Prédio Escolar pertencente ao Patrimônio Municipal com Aproveitamento do Material Servível em Ações e Atividades das Secretarias Municipais da Saúde, Assistência Social, Obras e Agricultura.”
“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Canudos do Vale - RS e dá outras providências”.
“Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Canudos do Vale e dá Outras Providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação urbana das quais resultará o pagamento da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.”
“Autoriza alteração de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016, a abertura de crédito suplementar, indica recursos para cobertura e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados, com instituições de Ensino Médio e/ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.
“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2017, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”
