"Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Canudos do Vale na Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES e dá outras providências
“.“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da saúde pública e dá outras providências.”
“Institui sistema de comissionamento para remunerar servidores municipais com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando designados para exercer a direção e chefia de trabalhos e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da saúde pública e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender necessidades em serviços de obras e dá outras providências”.
“Estabelece critérios para realização de obras de pavimentação urbana que especifica, a serem realizadas na Sede do Município e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".
“Altera o artigo 7°, da Lei Municipal nº 143.01, de 30 de setembro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".
“Altera disposições que especifica da Lei Municipal nº 142.01, de 27 de setembro de 2002, que Estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências
"Autoriza o recebimento, por doação resultante de processo de desmembramento do solo que identifica, de bens imóveis que descreve, caracterizados como áreas institucionais, sua incorporação ao patrimônio do Município e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".
""Autoriza o pagamento de despesas de transporte, alimentação e estadia a membros de conselhos municipais, quando em viagens de Interesse comum e dá outras providências."
"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2004, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."
“Inclui nova meta no rol de obras de pavimentação urbana a que se refere a Lei Municipal n° 186.01, de 07 de agosto de 2003, e dá outras providências”.
"Autoriza a demolição de próprio público que especifica, o aproveitamento do material servível para outros fins de caráter comunitário e dá outras providências".
"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2003, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".
"Autoriza a demolição de próprio público que especifica, o aproveitamento do material servível para outros fins de caráter comunitário e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais, de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades Imediatas em Serviços Que Especifica e dá Outras Providências
