"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos
Emergenciais de Caráter Temporário, para atender
necessidades dos Serviços de Educação e da outras
providências."
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato
Emergencial de Caráter Temporário, para atender
necessidades do Sistema Municipal de Educação e da outras
providências."
“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, a
suplementação de dotação orçamentária que
especifica, indica recursos que especifica e dá
outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato
emergencial de caráter temporário, para atender
necessidades na área da Saúde publica e dá
outras providências".
“Autoriza inclusão de nova meta No Plano
Plurianual de Investimentos e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, e
dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato
Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender
Necessidades Urgentes em serviços que especifica e
Dá Outras Providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato
Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender
Necessidades Imediatas em serviços de Saúde e Dá
Outras Providências".
“Autoriza inclusão de nova Meta na Lei de
Diretrizes Orçamentárias no ano de 2002, a
suplementação de dotação do orçamento
municipal vigente e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato
Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender
Necessidades Urgentes em serviços que especifica e
Dá Outras Providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato
Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender
Necessidades Imediatas em serviços de saúde e Dá
Outras Providências".
“Dispõe sobre a concessão de incentivos
ao setor produtivo, com vistas a implantar
o desenvolvimento da agricultura e
pecuária e dá outras Providências.”
“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, a
suplementação de dotação orçamentária que
especifica, indica recursos que especifica e dá
outras providências.”
“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, a
abertura de crédito especial que especifica,
indica recursos para cobertura e dá outras
providências.”
“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2002, a abertura de
Crédito Especial que especifica, indica recursos para
cobertura e dá outras providências.”
“Estabelece normas para proteção dos
recursos naturais e disciplina o
licenciamento para o corte seletivo de
essências nativas e dá outras
providências.”
“Autoriza inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2002, a abertura de
Crédito Especial que especifica, indica recursos para
cobertura e dá outras providências.”
"Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção aos
Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, o Conselho Tutelar e Dá Outras
Providências."
