“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”
“Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos “(PIGIRS)”, elaborado pelo Consórcio CIPAE G8, no Município de Canudos do Vale - RS, integrado á politica Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências”.
“Altera disposições da Lei Municipal n° 698/2013 que Autoriza o Poder Executivo a subsidiar em até 100% do Custo da Passagem de Transporte Escolar, para todo o Estudante de Ensino Médio e/ou Curso Superior e dá outras providências.”
“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015, a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
“Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação urbana das quais resultará o pagamento da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.”
“Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 001/2015 Celebrado entre o Município de Canudos do Vale e Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”
“Autoriza a locação e o pagamento de despesas locatícias de espaço físico para instalação e funcionamento do Departamento da Assistência Social do Município e dá outras providências.”
“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2016, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”
