Leis
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Lei 991/2021 (Download do Arquivo)

“Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Participativo Municipal de Canudos do Vale (PDDSP) e dispõe sobre normas gerais para as políticas públicas setoriais em âmbito local.”

Lei 992/2021 (Download do Arquivo)

““Institui o Código de Edificações de Canudos do Vale.”

Lei 993/2021 (Download do Arquivo)

“Institui a Rede de Referência Cadastral Municipal e dá outras providências.”

Lei 994/2021 (Download do Arquivo)

“Altera disposições da Lei Municipal n° 763/2014, que Reestabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o Respectivo Quadro de Empregos, Fixa o Plano de Pagamento e Dá Outras Providências.”

Lei 995/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Emergencialmente, em Caráter Temporário e Atendendo Excepcional Interesse Público, Professor de Inglês – Ensino Fundamental, e dá outras providências.”

Lei 996/2021 (Download do Arquivo)

“Altera disposições da Lei Municipal n° 142/2001, que Estabelece o Código Tributário do Município de Canudos do Vale e Dá Outras Providências

Lei 997/2021 (Download do Arquivo)

“Reorganiza disposições sobre a prestação de serviços de atendimento veterinário no âmbito do Município e dá outras providências.”

Lei 998/2021 (Download do Arquivo)

“Consolida Leis que Instituem Programa de Subsídio para Cultura de Milho no Município e dá outras providências

Lei 999/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 1000/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a conceder incentivo aos produtores rurais do município, através de um “CHEQUE INCENTIVO” e dá outras providências”.

Lei 1001/2021 (Download do Arquivo)

“Homologa Convênio com Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e, dá outras providencias.”

Lei 1002/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Emergencialmente, em Caráter Temporário e Atendendo Excepcional Interesse Público, Professor do Ensino Fundamental, e dá outras providências.”

Lei 1003/2021 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.”

Lei 1004/2021 (Download do Arquivo)

“Cria o Programa de Incentivo para Fomento a Produção Primária de Hortifrutigranjeiros, na construção de Estufas e dá outras providências.”

Lei 1005/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 1006/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a repassar à Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, o valor de até R$ 40.000,00, em três parcelas, para o custeio dos leitos COVID-19, não habilitados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.”

Lei 1007/2021 (Download do Arquivo)

“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma NOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Lei 1008/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 1009/2021 (Download do Arquivo)

“Atribui denominação a via pública que especifica e Dá Outras Providências.”

Lei 1010/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 1011/2021 (Download do Arquivo)

“Institui o Plano Plurianual do Município de Canudos do Vale para o período 2022/2025”.

Lei 1012/2021 (Download do Arquivo)

“Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Canudos do Vale e dá Outras Providências.”

Lei 1013/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Emergencialmente, em Caráter Temporário e Atendendo Excepcional Interesse Público, Monitor Educacional, e dá outras providências.” O

Lei 1014/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Acréscimo de Valores em Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Ano de 2021.”

Lei 1015/2021 (Download do Arquivo)

“Cria Programa de Incentivo a Construção de Cisternas e dá outras providências.”

Lei 1016/2021 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e, dá outras providências.”

Lei 1017/2021 (Download do Arquivo)

“Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e estabelece o Código Tributário Municipal.”

Lei 1018/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de Uso de Bem que especifica à Associação de Alta Forquetinha e dá outras providências.”

Lei 1019/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Canudos do Vale a titularidade de segmentos da rodovia ERS-424.”

Lei 1020/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 1021/2021 (Download do Arquivo)

“Institui Regime de Turno Único em Datas que Determina”.

Lei 1022/2021 (Download do Arquivo)

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canudos do Vale para o Exercício Financeiro de 2022”.

Lei 1023/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Emergencialmente, em Caráter Temporário e Atendendo Excepcional Interesse Público, Professor do Ensino Fundamental, e dá outras providências.”

Lei 1024/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza o recebimento de bens imóvel da Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, por Termo de Cessão de Direito Real de Uso que descreve e dá outras providências”.

Lei 1025/2021 (Download do Arquivo)

“Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2022 e dá Outras Providências.”

Lei 1026/2021 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento”.

Lei 1027/2021 (Download do Arquivo)

“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2022, critérios para concessão de descontos e dá outras providências”.

Lei 1028/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 1029/2021 (Download do Arquivo)

“Autoriza a doação de telhas de fibrocimento à Associação Comunitária de Produtores de Rui Barbosa e dá outras providências”.
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