“Autoriza o Poder Executivo a custear
despesas com a arbitragem para a
participação do Município na 1ª Taça
Integração de Futebol Amador promovido pela
AEMASO e ASLIVATA, e dá outras
providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar
emergencialmente, em caráter temporário e
atendendo excepcional interesse público,
Professor Séries Iniciais e dá outras
providências
“Altera disposições da Lei Municipal n° 759/2014 que
Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de
médicos contratados no Programa Mais Médicos, e dá
outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com arbitragem para a participação do Município no Campeonato Regional de Futebol Amador promovido pela ASLIVATA, e dá outras providências
“Autoriza o recebimento, por doação resultante de processo de desmembramento do solo que identifica, de bem imóvel que descreve caracterizado como área institucional, sua incorporação ao patrimônio do Município e dá outras providências.”
“Autoriza Inclusão de Nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2018, a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”
“Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, revoga Lei Municipal que Identifica e dá outras providências.”
“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2019, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”
“Autoriza o pagamento da cota patronal referente ao IPERGS de servidor estadual posto a disposição por cedência com encargos ao Município e dá outras providências.”
