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DECRETO 750
(Download do Arquivo)
“Declara de interesse social e utilidade pública para fins de desobstrução de estrada municipal e limpeza de acesso secundário de propriedade particular.”
DECRETO 751
(Download do Arquivo)
Fixa o valor da Unidade Referência Municipal – URM, para o exercício fiscal de 2016.
DECRETO 752
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 753
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 754
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 755
(Download do Arquivo)
“Declara de Utilidade Pública, Área de Terras Rurais que Descreve.”
DECRETO 756
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 757
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 758
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 759
(Download do Arquivo)
“Declara de interesse e utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno urbano que descreve.”
DECRETO 760
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 761
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 762
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 763
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 764
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 765
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 766
(Download do Arquivo)
“Declara de interesse público para fins de futuro arruamento, fração de terrenos que descreve.”
DECRETO 767
(Download do Arquivo)
“Reorganiza Unidade de Educação Infantil, define nome, localização e subordinação e dá outras providências”.
DECRETO 768
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 769
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 770
(Download do Arquivo)
“Transfere para o dia 1° de Novembro, ponto facultativo que especifica.”
DECRETO 771
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 772
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 773
(Download do Arquivo)
“Institui o Fórum Municipal de Educação de Canudos do Vale/RS.”
DECRETO 774
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 775
(Download do Arquivo)
“Decreta ponto facultativo em datas que especifica e dá outras providências.”
DECRETO 776
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 777
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 778
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 779
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 780
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 781
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
DECRETO 782
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
BLM - Base de Legislação Municipal
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