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Decreto 1005/2022
(Download do Arquivo)
Reajusta e Fixa o valor da Unidade Referência Municipal – URM, para o exercício fiscal de 2022.
Decreto 1006/2022
(Download do Arquivo)
“Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM- COBRADE 14110, conforme IN/MDR 36/2020”
Decreto 1007/2022
(Download do Arquivo)
“Estabelece critérios para parcelamento de créditos tributários de qualquer natureza e dá outras providências”.
Decreto 1008/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1009/2022
(Download do Arquivo)
Dispõe sobre as novas regras acerca do uso de máscaras no Município, e dá outras providências.
Decreto 1010/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1011/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”
Decreto 1012/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura
Decreto 1013/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1014/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”
Decreto 1015/2022
(Download do Arquivo)
“Estabelece o Regimento Interno Dos Órgãos que Constituem a Estrutura Básica do Município de Canudos do Vale e Dá Outras Providências
Decreto 1016/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”
Decreto 1017/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1018/2022
(Download do Arquivo)
Determina Cumprimento de Horário Normal na Sexta Feira, dia 24 de Junho de 2022.
Decreto 1019/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”
Decreto 1020/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”
Decreto 1021/2022
(Download do Arquivo)
Adota a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Canudos do Vale – RS e dá outras providências.
Decreto 1022/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1023/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1024/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”
Decreto 1025/2022
(Download do Arquivo)
“Declara de interesse e utilidade pública para fins de desapropriação, área de terras rural que descreve”.
Decreto 1026/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”
Decreto 1027/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1028/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”
Decreto 1029/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”
Decreto 1030/2022
(Download do Arquivo)
“Transfere para o dia 1° de novembro de 2022, ponto facultativo que especifica”.
Decreto 1031/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1032/2022
(Download do Arquivo)
“Regulamenta A nota fiscal de serviço eletrônica instituída pela Lei Municipal nº 884, de 29 de agosto de 2017 e dá outras providências”.
Decreto 1033/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1034/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1035/2022
(Download do Arquivo)
Determina o Cumprimento de Horário Normal na Sexta Feira, dia 28 de Outubro de 2022.
Decreto 1036/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1037/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1038/2022
(Download do Arquivo)
Não utilizado
Decreto 1039/2022
(Download do Arquivo)
Não utilizado
Decreto 1040/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1041/2022
(Download do Arquivo)
“Estabelece Horário Especial de Expediente dos Órgãos Municipais no Dia 05 de dezembro de 2022, em que o Brasil Participa de Jogo da Copa do Mundo”.
Decreto 1042/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1043/2022
(Download do Arquivo)
“Define a Premiação de Acordo com o Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul para 2023”.
Decreto 1044/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
Decreto 1045/2022
(Download do Arquivo)
“Abre Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
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