Estabelece o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de Canudos do Vale, as normas aplicáveis, conforme medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
“Recepciona, no âmbito do Município de Canudos do Vale, as disposições dos Decretos Estaduais nº 55.764/2021, 55.767/2021, 55.768/2021 e 55.769/2021, que determina medidas excepcionais para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus, adere à alteração do Plano Estrutural de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavírus – Regiões de Saúde R29 e R30, institui o Plano Municipal de Fiscalização de Cumprimento de restrições Setoriais - Sistema de Distanciamento Controlado, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240/2020, e dá outras providências.”
“Define e Regulamenta a Premiação de Acordo com o Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul E Dá Outras Providências.”
“Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.”
“Estabelece o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de Canudos do Vale, as normas aplicáveis, conforme medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
“Define e Regulamenta a Premiação de Acordo com o Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul E Dá Outras Providências.”
“Recepciona, no território do Município de Canudos do Vale - RS as recomendações constantes no Plano Preventivo do Comitê Técnico da Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT, em atenção ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências.”
“Modifica Inciso VI, do Art. 2º, do Decreto nº 963, de 07 de Junho de 2021, que recepciona, no território do Município de Canudos do Vale - RS as recomendações constantes no Plano Preventivo do Comitê Técnico da Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT, em atenção ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021.”
“Estabelece o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de Canudos do Vale, as normas aplicáveis, conforme medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
“Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Canudos do Vale – RS, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 08/11/2021”.
