“Dispõe sobre adoção de medidas de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Canudos do Vale, bem como recomendações ao setor privado municipal.”
“Dispõe sobre, novas medidas para o
enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do surto
epidêmico de coronavírus (COVID-19), no
Município de Canudos do Vale e dá Outras
Providências.”
“Declara estado de calamidade pública decorrente da
situação de emergência internacional, estabelece
medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo
COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo
coronavírus, no Município de Canudos do Vale e dá
outras providências.”
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Canudos do Vale e dá Outras Providências.”
Adota o Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
“Define medidas de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (novo coronavírus), reitera Decreto nº 908/2020, da declaração de estado de calamidade pública no Município de Canudos do Vale e dá outras providências.”
“Define novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Canudos do Vale e dá Outras Providências.”
“Dispõe sobre criação do COE – Centro de Orientação Emergencial para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) no Município de Canudos do Vale, tendo em vista o estado de calamidade pública, pelo decreto nº 908, de 30 de março de 2020, e dá outras providências.”
“Define novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Canudos do Vale e dá Outras Providências.”
“Estabelece normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Canudos do Vale – RS, conforme medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências.”
