Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, o Município de CANUDOS DO VALE - RS, em toda a área urbana e rural do Município afetada por Enxurradas ou Inundações Bruscas, e dá outras providências
Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de Outubro de 2011, para o dia 01 de novembro de 2011, e dá outras providências