Leis
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Lei 432/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2008, a abertura de Crédito Especial que especifica, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 433/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 434/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 435/2008 (Download do Arquivo)

“Concede reajuste revisional ao pessoal civil do Município e dá outras providências.”

Lei 436/2008 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.”

Lei 437/2008 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Vereadores Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei 438/2008 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Secretários Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei 439/2008 (Download do Arquivo)

“Altera a alínea “a”, do item II, do artigo 4°, da Lei Municipal nº 044.01, de 17 de abril de 2001, que dispõe sobre a concessão de estímulos ao setor agropecuário através de programas específicos e dá outras providências”.

Lei 440/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 441/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2008, a abertura de Crédito Especial que especifica, indica recursos para cobertura e dá outras providências.

Lei 442/2008 (Download do Arquivo)

“Cria duas novas vagas no emprego público de Servente e dá outras providências.”

Lei 443/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 444/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de abono aos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o respectivo valor, e dá outras providências.”

Lei 445/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 446/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 447/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 448/2008 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Canudos do Vale, para a legislatura 2009/2012 e Dá Outras Providências.”

Lei 449/2008 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Canudos do Vale, para a legislatura 2009/2012 e Dá Outras Providências.”

Lei 450/2008 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Canudos do Vale, para a legislatura 2009/2012 e Dá Outras Providências.”

Lei 451/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2008, a abertura de crédito suplementar, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 452/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei 453/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2008, a abertura de crédito especial, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 454/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica, a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 455/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Lei 456/2008 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.”

Lei 457/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 458/2008 (Download do Arquivo)

“Insere os serviços de trator agrícola e o respectivo valor no artigo 2°, da Lei Municipal n° 272.01, de 16 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.”

Lei 459/2008 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2009.”

Lei 460/2008 (Download do Arquivo)

“Altera o artigo 51, da Lei Municipal n° 055.01, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a concessão, permissão e a autorização de transporte coletivo e dá outras providências.”

Lei 461/2008 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 462/2008 (Download do Arquivo)

“Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual dos Subsídios dos Servidores do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.”
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