Leis
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Lei 380/2007 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".

Lei 381/2007 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências

Lei 382/2007 (Download do Arquivo)

“Modifica o Inciso II, do Artigo 5°, da Lei Municipal n° 358.02, de 03 de Agosto de 2006.”

Lei 383/2007 (Download do Arquivo)

“Cria três novas vagas no Emprego Público de Oficial Administrativo, de provimento efetivo, que serão inseridas no Quadro Geral de Empregos Públicos do Município e Dá Outras Providências”.

Lei 384/2007 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre os quadros de empregos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.”

Lei 385/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.

Lei 386/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Cessão de Uso de Bem imóvel que especifica ao clube de Mães Unidas Venceremos e dá outras providências.”

Lei 387/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 388/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 389/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 390/2007 (Download do Arquivo)

“Concede reajuste revisional ao pessoal civil do Município e dá outras providências.”

Lei 391/2007 (Download do Arquivo)

“Revoga disposição que especifica da Lei Municipal n° 187, de 07 de agosto de 2003 e dá outras providências

Lei 392/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de subsídios para projetos técnicos de impacto local e licenciamentos ambientais que especifica e dá outras providências.”

Lei 393/2007 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.”

Lei 394/2007 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Vereadores Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei 395/2007 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Secretários Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei 396/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2007, a abertura de Crédito Especial que especifica, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 397/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 398/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação urbana das quais resultará o pagamento da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.”

Lei 399/2007 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação – Conselho do FUNDEB”.

Lei 400/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2007, a abertura de Crédito Especial que especifica, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 401/2007 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei 402/2007 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei 403/2007 (Download do Arquivo)

“Modifica os Incisos III e IV, do Artigo 4°, da Lei Municipal n° 044.01, de 17 de Abril de 2001.”

Lei 404/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei 405/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 406/2007 (Download do Arquivo)

“Acrescente o parágrafo 4° ao Artigo 3°, da Lei Municipal n° 136.01, de 30 de Agosto de 2002.”

Lei 407/2007 (Download do Arquivo)

““Autoriza a concessão de abono aos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o respectivo valor, e dá outras providências

Lei 408/2007 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei 409/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 410/2007 (Download do Arquivo)

“Exclui o Parágrafo Único, do Artigo 3°, da Lei Municipal n° 358.02, de 03 de Agosto de 2006.”

Lei 411/2007 (Download do Arquivo)

"Autoriza a inclusão no Calendário de Eventos do Município, do ano de 2007, certame esportivo que especifica."

Lei 412/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza doação ao Estado do Rio Grande do Sul, de imóvel que descreve e dá outras providências.”

Lei 413/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura”.

Lei 414/2007 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei 415/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Demolição de Prédios Escolares pertencentes ao Patrimônio Municipal com Aproveitamento do Material Servível em Ações e Atividades da Secretaria Municipal da Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente”.

Lei 416/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 417/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 418/2007 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.”

Lei 419/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2007, a abertura de Crédito Especial que especifica, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 420/2007 (Download do Arquivo)

“Substitui as Tabelas XI e XII da Lei Municipal n° 142.01, de 27 de setembro de 2002, que estabelece o Código Tributário do Município de Canudos do Vale.

Lei 421/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 420/2007 (Download do Arquivo)

“Substitui as Tabelas XI e XII da Lei Municipal n° 142.01, de 27 de setembro de 2002, que estabelece o Código Tributário do Município de Canudos do Vale.”

Lei 422/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei 423/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 424/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza o recebimento em comodato dos bens imóveis que descreve e dá outras providências.”

Lei 425/2007 (Download do Arquivo)

“Cria e extingue empregos públicos e altera carga horária e referência salarial de categoria funcional que especifica e dá outras providências.”

Lei 426/2007 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2.008.”

Lei 427/2007 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2008, critérios para concessão de descontos e dá outras providências

Lei 428/2007 (Download do Arquivo)

"Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2008."

Lei 429/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”.

Lei 430/2007 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências

Lei 431/2007 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre o Quadro de Empregos do Pessoal Contratado, cria os empregos, estabelece o Plano de Pagamento, e dá outras providências.”
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