Leis
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Lei 333/2006 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Contratos de Repasse que Especifica.”

Lei 334/2006 (Download do Arquivo)

““Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 012.01, de 04 de Janeiro de 2001 e dá outras providências.”

Lei 335/2006 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei 336/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a repassar uma subvenção mensal à FUVATES e dá outras providências.”

Lei 337/2006 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a prestação de serviços de atendimento veterinário no âmbito do Município, fixa tarifas remuneratórias e dá outras providências”.

Lei 338/2006 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Convênio.”

Lei 339/2006 (Download do Arquivo)

““Autoriza a concessão de abono aos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o respectivo valor, e dá outras providências.”

Lei 340/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 341/2006 (Download do Arquivo)

“Cria Gratificação por Titulação a Membros do Magistério Público Municipal e dá Outras Providências.”

Lei 342/2006 (Download do Arquivo)

“Concede reajuste revisional ao pessoal civil do Município e dá outras providências.”

Lei 343/2006 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.”

Lei 344/2006 (Download do Arquivo)

“Reajusta subsídios dos Vereadores municipais e dá outras providências.”

Lei 345/2006 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Secretários Municipais e dá Outras Providências.”

Lei 346/2006 (Download do Arquivo)

“Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 086.01, de 07 de Dezembro de 2001 e dá outras providências.”

Lei 347/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a receber área de terras rurais que descreve, mediante termo de cessão de direito real de uso, para fins que especifica.”

Lei 348/2006 (Download do Arquivo)

“Modifica os Artigos 17 e 28, da Lei Municipal n° 158.01, de 05 de dezembro de 2002.”

Lei 349/2006 (Download do Arquivo)

“Cria e Denomina Biblioteca Pública Municipal, Define sua Subordinação Administrativa e dá outras providências.”

Lei 350/2006 (Download do Arquivo)

"Autoriza o pagamento de despesas de transporte, alimentação e estadia às Soberanas do Município, quando em representação oficial e dá outras providências."

Lei 351/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 352/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências

Lei 353/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 354/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 355/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 356/2006 (Download do Arquivo)

“Aprova a prestação de contas decorrente da emancipação de Canudos do Vale, acordada com o Município de Progresso e Dá Outras Providências”.

Lei 357/2006 (Download do Arquivo)

“Homologa Termo de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Canudos do Vale e Progresso e Dá Outras Providências

Lei 358/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza Inclusão de Nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias no ano de 2006, Cria Programas de Incentivos para Fomento a Produção Primária, Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente, Aponta Recursos para Cobertura e dá Outras Providências.”

Lei 359/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006, a abertura de Crédito Especial que especifica, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 360/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Receber Áreas de Terras Rurais que Descreve, Mediante Termos de Cessão de Direito Real de Uso, Para Fins que Especifica, Revoga Lei Municipal que Especifica e Dá Outras Providências.”

Lei 361/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”.

Lei 362/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a aquisição de arma calibre 12 – alto impacto e a doação a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - Grupamento de Canudos do Vale.”

Lei 363/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de Uso de Bens que especifica as Associações Comunitárias de Produtores de Rui Barbosa, Morro Gaúcho e Baixo Canudos e dá outras providências.”

Lei 364/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de novos Programas, no Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.”

Lei 365/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006, a abertura de Crédito Especial que especifica, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 366/2006 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.”

Lei 367/2006 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Lei 368/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei 369/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 370/2006 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Contrato de Repasse que Especifica.”

Lei 371/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”.

Lei 372/2006 (Download do Arquivo)

““Autoriza o Poder Executivo firmar convênio que especifica.”

Lei 373/2006 (Download do Arquivo)

“Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de Canudos do Vale e dá outras providências”.

Lei 374/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”.

Lei 375/2006 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2007.”

Lei 376/2006 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”.

Lei 377/2006 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2007, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."

Lei 378/2006 (Download do Arquivo)

"Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2007."

Lei 379/2006 (Download do Arquivo)

“Modifica disposições do Código Tributário do Município que especifica e dá outras providências.”
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