Leis
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Lei 859/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades da Secretaria de Educação e Dá Outras Providências.”

Lei 860/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”

Lei 861/2017 (Download do Arquivo)

“Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2017 e dá Outras Providências.”

Lei 862/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de Uso de Bens que especifica à Associação Comunitária de Produtores de Rui Barbosa dá outras providências.”

Lei 863/2017 (Download do Arquivo)

“Modifica disposição da Lei Municipal n° 713, de 30 de Abril de 2013 e dá Outras Providências.”

Lei 864/2017 (Download do Arquivo)

“Atribui Gratificação Especial aos Membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e dá outras providências.”

Lei 865/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, Professor e Monitor Educacional e dá outras providências.”

Lei 866/2017 (Download do Arquivo)

“Modifica disposição da Lei Municipal n° 692, de 15 de Janeiro de 2013 e dá Outras Providências.”

Lei 867/2017 (Download do Arquivo)

“Reajusta o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores de Canudos do Vale a partir de 01 de Março de 2017.”

Lei 868/2017 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 6,0% os vencimentos do Pessoal Civil da Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 1º de Março de 2017 e dá outras providências.”

Lei 869/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 870/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 871/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento de um bônus/incentivo aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.”

Lei 872/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 873/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 874/2017 (Download do Arquivo)

““Institui o Plano Plurianual do Município de Canudos do Vale para o período 2018/2021”.

Lei 875/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 876/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza Inclusão de Nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2017, a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 877/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 878/2017 (Download do Arquivo)

“Modifica disposição da Lei Municipal n° 476, de 15 de Abril de 2009 e dá Outras Providências.”

Lei 879/2017 (Download do Arquivo)

“Modifica disposição da Lei Municipal n° 572, de 14 de Dezembro de 2010 e dá Outras Providências.”

Lei 880/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 881/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, Professor e Supervisor de Ensino e dá outras providências.”

Lei 882/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 883/2017 (Download do Arquivo)

“Reorganiza Programas de Incentivo para Fomento a Produção Primária e dá outras providências.”

Lei 884/2017 (Download do Arquivo)

“Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal em todos os níveis, executivo e legislativo, e dá outras providências

Lei 885/2017 (Download do Arquivo)

“Homologa celebração de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8 e dá outras providências

Lei 886/2017 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e, dá outras providências.”

Lei 887/2017 (Download do Arquivo)

“Homologa celebração de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8 e dá outras providências.”

Lei 888/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza Inclusão de Nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2017, a Abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.

Lei 889/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação urbana das quais resultará o pagamento da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.”

Lei 890/2017 (Download do Arquivo)

―Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canudos do Vale para o Exercício Financeiro de 2018.‖

Lei 891/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza Execução de Serviços a Terceiros com Máquinas e Equipamentos do Município e dá Outras Providências

Lei 892/2017 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a concessão de incentivos ao setor produtivo, com vistas a melhorar o desenvolvimento da agricultura e pecuária com equipamentos e máquinas terceirizados e dá outras providências.”

Lei 893/2017 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de uso de bens que especifica à Associação que Identifica e dá outras providências.”

Lei 894/2017 (Download do Arquivo)

“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2018, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”

Lei 895/2017 (Download do Arquivo)

“Modifica o § 6º, do Art. 79, da Lei Municipal nº 142, de 27 de Setembro de 2002 e dá Outras Providências.”
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