Leis
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Lei 278/2005 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei 279/2005 (Download do Arquivo)

"“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências”.

Lei 280/2005 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Convênio.”

Lei 281/2005 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".

Lei 282/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 283/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza Celebração de Convênio”

Lei 284/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras Publicas e Saneamento SOPS/DRHS.”

Lei 285/2005 (Download do Arquivo)

“Altera o artigo 2°, da Lei Municipal nº 015.01, de 18 de janeiro de 2001, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER e dá outras providências”.

Lei 286/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 287/2005 (Download do Arquivo)

“Altera o item II, do artigo 4°, da Lei Municipal nº 044.01, de 17 de abril de 2001, que dispõe sobre a concessão de estímulos ao setor agropecuário através de programas específicos e dá outras providências”.

Lei 288/2005 (Download do Arquivo)

“Altera nomenclatura e valor de referência salarial de categoria funcional que especifica, cria e extingue empregos públicos e dá outras providências”.

Lei 289/2005 (Download do Arquivo)

“Concede reajuste revisional ao pessoal civil do Município e dá outras providências.”

Lei 290/2005 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.”

Lei 291/2005 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Vereadores Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei 292/2005 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Secretários Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei 293/2005 (Download do Arquivo)

““Autoriza a concessão de abono aos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o respectivo valor, e dá outras providências.”

Lei 294/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de uso, de bem imóvel que identifica, define sua finalidade e dá outras providências.”

Lei 295/2005 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Acordos Operacionais.”

Lei 296/2005 (Download do Arquivo)

““Concede subsídio especial para o programa troca-troca de sementes para a safra 2004/2005, por motivos que especifica e dá outras providências.”

Lei 297/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades dos Serviços de Saúde e Dá Outras Providências

Lei 298/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Obras Publicas e Saneamento SOPS/DRHS.”

Lei 299/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Plano Corporativo Especial, oferecido pela Celular CRT, através da VIVO Empresas, com vistas a dispor de telefones celulares e implantação de serviços de telefonia celular destinados aos servidores e dá outras providências.”

Lei 300/2005 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênios que Especifica.”

Lei 301/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências

Lei 302/2005 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Convênio.”

Lei 303/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências

Lei 304/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências”.

Lei 305/2005 (Download do Arquivo)

“Altera o artigo 5°, da Lei Municipal nº 065.01, de 13 de setembro de 2001, que institui campanha destinada a incrementar a receita municipal e a valorizar o comércio local, autoriza e institui Premiação e dá outras providências”.

Lei 306/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 307/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.

Lei 308/2005 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.”

Lei 309/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 310/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 311/2005 (Download do Arquivo)

“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

Lei 312/2005 (Download do Arquivo)

“Aprova alteração no Plano de Trabalho apresentado pela Associação de Mulheres de Canudos do Vale para recebimento de auxílio do Município.”

Lei 313/2005 (Download do Arquivo)

“Modifica o Artigo 3° da Lei Municipal n° 024.01, de 15 de Fevereiro de 2001.”

Lei 314/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei 315/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2005, a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 316/2005 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, e dá outras providências.”

Lei 317/2005 (Download do Arquivo)

“Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”

Lei 318/2005 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Convênio.”

Lei 319/2005 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.”

Lei 320/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2005, a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 321/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 322/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 323/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2005, a abertura de Crédito Suplementar, aponta recursos para cobertura e dá outras providências

Lei 324/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 325/2005 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2006.”

Lei 326/2005 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2006, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."

Lei 327/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.”

Lei 328/2005 (Download do Arquivo)

"Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2006."

Lei 329/2005 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 330/2005 (Download do Arquivo)

"Autoriza a cessão de Uso de Bens que especifica a Associação Comunitária de Produtores de Rui Barbosa e dá outras providências.”

Lei 331/2005 (Download do Arquivo)

"“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 332/2005 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2006”.
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