Leis
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Lei 213/2004 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei 214/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2004, e dá outras providências.”

Lei 215/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 216/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências”.

Lei 217/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 218/2004 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".

Lei 219/2004 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Vereadores Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei 220/2004 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Secretários Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei 221/2004 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios de Prefeito Municipal e Vice Prefeito e Dá Outras Providências.”

Lei 222/2004 (Download do Arquivo)

“Estabelece preços subsidiados para execução de serviços do Programa RS/RURAL, com máquinas e equipamentos do Município, quando prestados pelo Município a título de contrapartida, e dá outras providências.”

Lei 223/2004 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei 224/2004 (Download do Arquivo)

"Autoriza a locação e o pagamento de despesas locatícias de espaço físico para instalação e funcionamento de uma Unidade da Brigada Militar e dá outras providências.”

Lei 225/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 226/2004 (Download do Arquivo)

.“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 227/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo contratar emergencialmente, mediante contrato temporário, um profissional habilitado para atender necessidades na área da saúde e assistência social e dá outras providências.”

Lei 228/2004 (Download do Arquivo)

"Concede reajuste revisional ao pessoal civil do Município e dá outras providências."

Lei 229/2004 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.”

Lei 230/2004 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Vereadores Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei 231/2004 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Secretários Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei 232/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de novas metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2004, e dá outras providências.”

Lei 233/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 234/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura

Lei 235/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2004, e dá outras providências.”

Lei 236/2004 (Download do Arquivo)

“Institui no Serviço Público Municipal, o Regime de “Sobreaviso” para a função de Médico e Dá Outras Providências.

Lei 237/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei 238/2004 (Download do Arquivo)

“Cria Programa de Incentivos para instalação e ampliação de indústrias no âmbito municipal, estabelece critérios para esse fim e dá outras providências.”

Lei 239/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a permitir a exploração dos serviços de copa e cozinha, durante evento que especifica e dá outras providências.”

Lei 240/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2004, e dá outras providências.”

Lei 241/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 242/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza concessão de incentivos financeiros para ampliação da capacidade de produção de Unidade Industrial instalada no Município, estabelece as obrigações das partes e dá outras providências.”

Lei 243/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 244/2004 (Download do Arquivo)

"Homologa celebração de Contrato de Repasse que especifica.”

Lei 245/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2004, a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei 246/2004 (Download do Arquivo)

"Homologa celebração de Convenio que especifica.”

Lei 247/2004 (Download do Arquivo)

"“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas do sistema municipal de ensino e dá outras providências.”

Lei 248/2004 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei 249/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da saúde pública e dá outras providências.”

Lei 250/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências

Lei 251/2004 (Download do Arquivo)

“Concede subsídio especial para o programa troca-troca de sementes para a safra e safrinha 2003/2004, por motivos que especifica e dá outras providências.”

Lei 252/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 253/2004 (Download do Arquivo)

"Autoriza a cessão de Uso de Bens que especifica a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.”

Lei 254/2004 (Download do Arquivo)

"Homologa celebração de Convenio que especifica.”

Lei 255/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de uso, de bem imóvel que identifica, define sua finalidade e dá outras providências.”

Lei 256/2004 (Download do Arquivo)

"Homologa celebração de Convenio que especifica.”

Lei 257/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas do sistema municipal de ensino e dá outras providências.”

Lei 258/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a utilização por terceiros de máquinas e equipamentos do Município que especifica para uso em atividades e serviços de agricultura e dá outras providências.”

Lei 259/2004 (Download do Arquivo)

“Institui Programa de Subsídio para o Plantio de Milho e dá Outras Providencias.”

Lei 260/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 261/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei 262/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 263/2004 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Canudos do Vale, para a legislatura 2005/2008 e Dá Outras Providências.”

Lei 264/2004 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Canudos do Vale, para a legislatura 2005/2008 e Dá Outras Providências.”

Lei 265/2004 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Canudos do Vale, para a legislatura 2005/2008 e Dá Outras Providências.”

Lei 266/2004 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.”

Lei 267/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 268/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Município de Canudos do Vale a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”

Lei 269/2004 (Download do Arquivo)

”Orça a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2.005.

Lei 270/2004 (Download do Arquivo)

“Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências”

Lei 271/2004 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2005, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."

Lei 272/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza Execução de Serviços a Terceiros com Máquinas e Equipamentos do Município e dá Outras Providências.”

Lei 273/2004 (Download do Arquivo)

“Modifica disposição da Lei Municipal n° 068, de 21 de setembro de 2001 e dá Outras Providências.”

Lei 274/2004 (Download do Arquivo)

“Modifica disposição da Lei Municipal n° 090, de 28 de dezembro de 2001 e dá Outras Providências.”

Lei 275/2004 (Download do Arquivo)

“Cria Seis Empregos Públicos de Provimento Efetivo na Categoria Funcional de Monitor de Escola de Educação Infantil e Dá Outras Providências.”

Lei 276/2004 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei 277/2004 (Download do Arquivo)

"Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2005."
calendário 2018
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