Leis
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LEI 829/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”

LEI 830/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de Uso de Bens que especifica às Associações de Alta Forquetinha e Morro Gaúcho e dá outras providências.”

LEI 831/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento de um bônus/incentivo aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.”

LEI 832/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de Uso de Bens que especifica à Associação de Rui Barbosa e dá outras providências.”

LEI 833/2016 (Download do Arquivo)

“Concede Revisão Geral ao Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores de Canudos do Vale.”

LEI 834/2016 (Download do Arquivo)

“Reajusta os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.”

LEI 835/2016 (Download do Arquivo)

“Reajusta os Subsídios dos Vereadores Municipais, e Dá Outras Providências.”

LEI 836/2016 (Download do Arquivo)

“Reajusta os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.”

LEI 837/2016 (Download do Arquivo)

“Reajusta os Subsídios dos vencimentos do Pessoal Civil da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”

LEI 838/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”

LEI 839/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – Hospital Bruno Born /RS e dá outras providências.”

LEI 840/2016 (Download do Arquivo)

“Cede empregado público, para o Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, e dá outras providências”.

LEI 841/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Demolição de Prédio Escolar pertencente ao Patrimônio Municipal com Aproveitamento do Material Servível em Ações e Atividades das Secretarias Municipais da Saúde, Assistência Social, Obras e Agricultura.”

LEI 842/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza Celebração de Convênio que Especifica.”

LEI 843/2016 (Download do Arquivo)

“Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2016.”

LEI 844/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 845/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 846/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 847/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Cessão de Uso de Bem que especifica à Sociedade de Abastecimento de Água de Canudos do Vale e dá outras providências.”

LEI 848/2016 (Download do Arquivo)

“Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Canudos do Vale - RS e dá outras providências”.

LEI 849/2016 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e, dá outras providências.”

LEI 850/2016 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Canudos do Vale, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.”

LEI 851/2016 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Canudos do Vale, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.”

LEI 852/2016 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Canudos do Vale, para 2017/2020 e dá outras providências.”

LEI 853/2016 (Download do Arquivo)

“Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Canudos do Vale e dá Outras Providências.”

LEI 854/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação urbana das quais resultará o pagamento da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.”

LEI 855/2016 (Download do Arquivo)

“Autoriza alteração de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016, a abertura de crédito suplementar, indica recursos para cobertura e dá outras providências”.

LEI 856/2016 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados, com instituições de Ensino Médio e/ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.

LEI 857/2016 (Download do Arquivo)

“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2017, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”

LEI 858/2016 (Download do Arquivo)

“Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Canudos do Vale para Exercício Financeiro de 201 7.”
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