Leis
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Lei 171/2003 (Download do Arquivo)

"Concede reajuste revisional ao pessoal civil do Município e dá outras providências."

Lei 172/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Canudos do Vale na Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES e dá outras providências

Lei 173/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 174/2003 (Download do Arquivo)

“.“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei 175/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 176/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da saúde pública e dá outras providências.”

Lei 177/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 178/2003 (Download do Arquivo)

“Institui sistema de comissionamento para remunerar servidores municipais com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando designados para exercer a direção e chefia de trabalhos e dá outras providências.”

Lei 179/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da saúde pública e dá outras providências.”

Lei 180/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2003, e dá outras providências.”

Lei 181/2003 (Download do Arquivo)

“Altera Valores das Tabelas VI e XIII do Código Tributário Municipal estabelecido pela Lei n° 142.01, de 27 de setembro de 2002.”

Lei 182/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 183/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender necessidades em serviços de obras e dá outras providências”.

Lei 184/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 185/2003 (Download do Arquivo)

“Altera redação do Parágrafo 1°, do artigo 5°, da Lei Municipal n° 161.01, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.”

Lei 186/2003 (Download do Arquivo)

“Estabelece critérios para realização de obras de pavimentação urbana que especifica, a serem realizadas na Sede do Município e dá outras providências”.

Lei 187/2003 (Download do Arquivo)

"Reorganiza o Sistema de Controle Interno no Município de Canudos do Vale e dá outras providências."

Lei 188/2003 (Download do Arquivo)

"“Altera a Tabela IV do Código Tributário Municipal estabelecido pela Lei n° 142.01, de 27 de setembro de 2002.”

Lei 189/2003 (Download do Arquivo)

“Altera disposições da Lei Municipal n° 044.01, de 17 de abril de 2001 e dá outras providências.”

Lei 190/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender o Programa Saúde da Família e dá outras providências".

Lei 191/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 192/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".

Lei 193/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 194/2003 (Download do Arquivo)

“Altera o artigo 7°, da Lei Municipal nº 143.01, de 30 de setembro de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências”.

Lei 195/2003 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências

Lei 196/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Sistema de Vale Alimentação no Âmbito da Administração Direta do Município de Canudos do Vale."

Lei 197/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".

Lei 198/2003 (Download do Arquivo)

“Altera disposições que especifica da Lei Municipal nº 142.01, de 27 de setembro de 2002, que Estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências

Lei 199/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza o recebimento, por doação resultante de processo de desmembramento do solo que identifica, de bens imóveis que descreve, caracterizados como áreas institucionais, sua incorporação ao patrimônio do Município e dá outras providências."

Lei 200/2003 (Download do Arquivo)

"Institui normas de controle, vigilância e fiscalização da produção, comércio e transporte de mudas frutíferas no território municipal."

Lei 201/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".

Lei 202/2003 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei 203/2003 (Download do Arquivo)

"“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 204/2003 (Download do Arquivo)

""Autoriza o pagamento de despesas de transporte, alimentação e estadia a membros de conselhos municipais, quando em viagens de Interesse comum e dá outras providências."

Lei 205/2003 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2.004.”

Lei 206/2003 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2004, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."

Lei 207/2003 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE”.

Lei 208/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil."

Lei 209/2003 (Download do Arquivo)

“Institui o serviço municipal sonoro, cultural, educativo e informativo infra-federal complementar em freqüência modulada, e dá outras providências.”

Lei 210/2003 (Download do Arquivo)

“Inclui nova meta no rol de obras de pavimentação urbana a que se refere a Lei Municipal n° 186.01, de 07 de agosto de 2003, e dá outras providências”.

Lei 211/2003 (Download do Arquivo)

"Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2004."

Lei 212/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Secretários da Agricultura do Vale do Taquari (ASAMVAT) e dá outras providências."

Lei 162/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza a demolição de próprio público que especifica, o aproveitamento do material servível para outros fins de caráter comunitário e dá outras providências".

Lei 162-1/2003 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2003, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."

Lei 163/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências".

Lei 164/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.

Lei 165/2003 (Download do Arquivo)

"Autoriza a demolição de próprio público que especifica, o aproveitamento do material servível para outros fins de caráter comunitário e dá outras providências".

Lei 166/2003 (Download do Arquivo)

"Cria Seis Empregos Públicos de Provimento Efetivo na Categoria Funcional de Monitor de Escola de Educação Infantil e Dá Outras Providências".

Lei 167/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais, de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades Imediatas em Serviços Que Especifica e dá Outras Providências

Lei 168/2003 (Download do Arquivo)

"Reajusta Valor do Vale Alimentação e dá outras providências".

Lei 169/2003 (Download do Arquivo)

“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Canudos do Vale e dá Outras Providências.”

Lei 170/2003 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura”.
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