Leis
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Lei Municipal nº 093/2002 (Download do Arquivo)

“Institui o Brasão do Município de Canudos do Vale e dá outras providências”.

Lei Municipal nº 094/2002 (Download do Arquivo)

“Institui a Bandeira do Município de Canudos do Vale e dá Outras Providências”.

Lei Municipal nº 095/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza Celebração de Convênio .”

Lei Municipal nº 096/2002 (Download do Arquivo)

“Fixa o Perímetro Urbano da Cidade de Canudos do Vale, Sede do Município e delimita sua área.”

Lei Municipal nº 097/2002 (Download do Arquivo)

"Aprova a Prestação de Contas decorrente da emancipação de Canudos do Vale acordada com o Município de Lajeado e dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 098/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, para atender necessidades dos Serviços de Educação e da outras providências."

Lei Municipal nº 099/2002 (Download do Arquivo)

"Reajusta Vencimentos, Salários e Gratificações do Pessoal Civil do Município e dá Outras Providências."

Lei Municipal nº100/2002 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.”

Lei Municipal nº101/2002 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Vereadores Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº102/2002 (Download do Arquivo)

“Reajusta Subsídios dos Secretários Municipais e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº103/2002 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Termo de Convênio Que Especifica.”

Lei Municipal nº104/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços e dá outras providências.”

Lei Municipal nº105/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza a demolição de próprio público que identifica e utilização dos materiais servíveis em outras obras de interesse comun.”

Lei Municipal nº106/2002 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei Municipal nº107/2002 (Download do Arquivo)

"Oficializa evento que especifica, aprova o respectivo programa e dá outras providências.”

Lei Municipal nº108/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza o recebimento em comodato dos bens imóveis que descreve e dá outras providências.”

Lei Municipal nº109/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza Celebração de Convênio .”

Lei Municipal nº110/2002 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei Municipal nº111/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza doação de materiais inservíveis à entidade que nomina e dá outras providências.”

Lei Municipal nº112/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, para atender necessidades do Sistema Municipal de Educação e da outras providências."

Lei Municipal nº113/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza O cancelamento de débitos tributários que especifica, lançados em Divida Ativa e não ajuizados oportunamente e dá outras providências”.

Lei Municipal nº114/2002 (Download do Arquivo)

“Institui feriados religiosos e dá outras providências.”

Lei Municipal nº115/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002 e dá outras providências.”

Lei Municipal nº116/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº117/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, a suplementação de dotação orçamentária que especifica, indica recursos que especifica e dá outras providências.”

Lei Municipal nº118/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender necessidades na área da Saúde publica e dá outras providências".

Lei Municipal nº119/2002 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei Municipal nº120/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº121/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Município de Canudos do Vale a firmar consórcio com outros Municípios e dá outras providências.”

Lei Municipal nº122/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta No Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº123/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.” O

Lei Municipal nº124/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades Urgentes em serviços que especifica e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº125/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº126/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades Imediatas em serviços de Saúde e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº127/2002 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei Municipal nº128/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias no ano de 2002, a suplementação de dotação do orçamento municipal vigente e dá outras providências.”

Lei Municipal nº129/2002 (Download do Arquivo)

“Altera redação do artigo 3° “caput”, da Lei Municipal n° 034.01, de 15 de março de 2001 e dá outras providências."

Lei Municipal nº130/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades Urgentes em serviços que especifica e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº131/2002 (Download do Arquivo)

“Altera carga horária e referencia salarial de categoria funcional que especifica e dá outras providências."

Lei Municipal nº132/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza abertura de créditos especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº133/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº134/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades Imediatas em serviços de saúde e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº135/2002 (Download do Arquivo)

“Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel no Município de Canudos do Vale e dá outras Providências.”

Lei Municipal nº136/2002 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a concessão de incentivos ao setor produtivo, com vistas a implantar o desenvolvimento da agricultura e pecuária e dá outras Providências.”

Lei Municipal nº137/2002 (Download do Arquivo)

“Altera redação da alínea “a”, do inciso III, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 044.01, de 17 de Abril de 2001 e dá outras providências.”

Lei Municipal nº138/2002 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Convênio .”

Lei Municipal nº139/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº140/2002 (Download do Arquivo)

"Aprova e Homologa Celebração de Convênio que Especifica.”

Lei Municipal nº141/2002 (Download do Arquivo)

“Altera parcialmente meta que especifica constante na LDO 2002 e dá outras providências.”

Lei Municipal nº142/2002 (Download do Arquivo)

"Estabelece o Código Tributário do Município de Canudos do Vale e Dá Outras Providências."

Lei Municipal nº143/2002 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº144/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, a suplementação de dotação orçamentária que especifica, indica recursos que especifica e dá outras providências.”

Lei Municipal nº145/2002 (Download do Arquivo)

“Altera e insere disposições na Lei Municipal n° 043, de 09 de Abril de 2001 e dá outras providências.”

Lei Municipal nº146/2002 (Download do Arquivo)

"Autoriza a Filiação do Município de Canudos do Vale à Confederação Nacional dos Municípios - CNM."

Lei Municipal nº147/2002 (Download do Arquivo)

"Dispensa da apresentação de projeto técnico, construções de qualquer natureza com até vinte metros quadrados e dá outras providências."

Lei Municipal nº148/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº149/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº150/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, a abertura de crédito especial que especifica, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei Municipal nº151/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, a abertura de Crédito Especial que especifica, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei Municipal nº152/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza abertura de Créditos Especiais que especifica no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº153/2002 (Download do Arquivo)

“Estabelece normas para proteção dos recursos naturais e disciplina o licenciamento para o corte seletivo de essências nativas e dá outras providências.”

Lei Municipal nº154/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº155/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº156/2002 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002, a abertura de Crédito Especial que especifica, indica recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei Municipal nº157/2002 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2.003.”

Lei Municipal nº158/2002 (Download do Arquivo)

"Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e Dá Outras Providências."
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