Leis
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LEI 789 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”

LEI 790 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento de um bônus/incentivo aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.”

LEI 791 2015 (Download do Arquivo)

“Reajusta o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores de Canudos do Vale a partir de 01 de Março de 2015.”

LEI 792 2015 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 6,0% os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de Março de 2015 e dá outras providências.”

LEI 793 2015 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 6,0% os Subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1º de Março de 2015 e Dá Outras Providências.”

LEI 794 2015 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 6,0% os Subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de março de 2015 e dá outras providências.”

LEI 795 2015 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 6,0% os vencimentos do Pessoal Civil da Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 1º de Março de 2015 e dá outras providências.”

LEI 796 2015 (Download do Arquivo)

“Cria e Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental, Define sua Subordinação Administrativa e dá outras providências.”

LEI 797 2015 (Download do Arquivo)

“Homologa celebração de convênio que especifica.”

LEI 798 2015 (Download do Arquivo)

“Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2015.”

LEI 799 2015 (Download do Arquivo)

“Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos “(PIGIRS)”, elaborado pelo Consórcio CIPAE G8, no Município de Canudos do Vale - RS, integrado á politica Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências”.

LEI 800 2015 (Download do Arquivo)

“Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico – CONDEMASB, e dá outras providências.”

LEI 801 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 802 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 803 2015 (Download do Arquivo)

“Altera disposições da Lei Municipal n° 698/2013 que Autoriza o Poder Executivo a subsidiar em até 100% do Custo da Passagem de Transporte Escolar, para todo o Estudante de Ensino Médio e/ou Curso Superior e dá outras providências.”

LEI 804 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 805 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015, a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 806 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 807 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 808 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 809 2015 (Download do Arquivo)

“Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências.”

LEI 810 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação urbana das quais resultará o pagamento da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.”

LEI 811 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a custear ...

LEI 812 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 813 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 814 2015 (Download do Arquivo)

“Homologa 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 001/2015 Celebrado entre o Município de Canudos do Vale e Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”

LEI 815 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de Uso de Bens que especifica às Associações de Alta Forquetinha e Porongos e dá outras providências.”

LEI 816 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de Uso de Bens que especifica às Associações de Baixo Canudos e Rui Barbosa e dá outras providências.”

LEI 817 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 818 2015 (Download do Arquivo)

“Denomina de Marlise Bonassina, uma rua...

LEI 819 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 820 2015 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e, dá outras providências.”

LEI 821 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.”

LEI 822 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 823 2015 (Download do Arquivo)

“Homologa Celebração de Acordo Operacional que Especifica.”

LEI 824 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Município de Canudos do Vale a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”

LEI 825 2015 (Download do Arquivo)

“Modifica disposição da Lei Municipal n° 090, de 28 de dezembro de 2001 e dá Outras Providências.”

LEI 826 2015 (Download do Arquivo)

“Estima a Receita e fixa Despesa...

LEI 827 2015 (Download do Arquivo)

“Autoriza a locação e o pagamento de despesas locatícias de espaço físico para instalação e funcionamento do Departamento da Assistência Social do Município e dá outras providências.”

LEI 828 2015 (Download do Arquivo)

“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2016, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”
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