Leis
< Voltar

Lei Municipal nº 758/2014 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados, com instituições de Ensino Médio ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 759/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, abre créditos especiais, aponta recursos para cobertura e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 760/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 761/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 762/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 763/2014 (Download do Arquivo)

“Reestabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o Respectivo Quadro de Empregos, Fixa o Plano de Pagamento e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 764/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de novo plano temático no PPA 2014/2017, de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2014, a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 765/2014 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre o Sistema de Inspeção Municipal – SIM, sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 766/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 767/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 768/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 769/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 770/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 771/2014 (Download do Arquivo)

“Altera disposições da Lei Municipal n° 758/2014 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privados, com instituições de Ensino Médio ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 772/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 773/2014 (Download do Arquivo)

“Ratifica atos do Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 774/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 775/2014 (Download do Arquivo)

“Altera disposições da Lei Municipal n° 759/2014 que Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 776/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 777/2014 (Download do Arquivo)

“Altera disposições da Lei Municipal n° 692/2013 que Dispõe sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado e Cargos em Comissão, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 778/2014 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e, dá outras providências.”

Lei Municipal nº 779/2014 (Download do Arquivo)

“Modifica Parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei Municipal n° 187/2003 que Reorganiza o Sistema de Controle Interno no Município de Canudos do Vale e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 780/2014 (Download do Arquivo)

“Altera nível de referência e coeficiente salarial de categoria funcional que especifica e dá outras providências”.

Lei Municipal nº 781/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 782/2014 (Download do Arquivo)

“Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Canudos do Vale para o Exercício Financeiro de 2015.”

Lei Municipal nº 783/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílios Financeiros a entidades que nomina e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 784/2014 (Download do Arquivo)

“Ratifica Contrato de Rateio celebrado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8 e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 785/2014 (Download do Arquivo)

“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2015, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 786/2014 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de Uso de Bens que especifica para as Associações de Alta Forquetinha e Porongos e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 787/2014 (Download do Arquivo)

“Institui o Programa Municipal De Educação Fiscal - PMEF, no Município de Canudos do Vale, e dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 788/2014 (Download do Arquivo)

“Altera redação do Artigo 5°, da Lei Municipal n° 161.01, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.”
calendário 2018
Não há eventos cadastrados
© Prefeitura de Canudos do Vale - RS - 2013 - Todos os direitos reservados.