Leis
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LEI 691 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2013, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."

LEI 692 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre os Quadros de Empregos...

LEI 693 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de uso, de bem imóvel que identifica, define sua finalidade e dá outras providências.”

LEI 694 (Download do Arquivo)

"Autoriza Celebração de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.”

LEI 695 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 e aponta recursos para cobertura.”

LEI 696 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, um professor habilitado com licenciatura plena em Ciências Biológicas e dá outras providências.”

LEI 697 (Download do Arquivo)

“ Autoriza Inclusão de Nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2013.”

LEI 698 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a subsidiar em até 100% do Custo da Passagem de Transporte Escolar, para todo o Estudante de Ensino Médio e/ou Curso Superior e dá outras providências”.

LEI 699 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e, dá outras providencias.”

LEI 700 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2013, a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 701 (Download do Arquivo)

"Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2013."

LEI 702 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, professores habilitados com licenciatura em Pedagogia e dá outras providências.”

LEI 703 (Download do Arquivo)

“Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.”

LEI 704 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação, e dá outras providências”.

LEI 705 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, operador de máquinas e dá outras providências.”

LEI 706 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a criação o Departamento Executivo de Trânsito e Rodoviário Municipal, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.”

LEI 707 (Download do Arquivo)

“Reajusta o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores de Canudos do Vale a partir de 01 de Abril de 2013.”

LEI 708 (Download do Arquivo)

“Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento de um bônus/incentivo aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.”

LEI 709 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – Hospital Bruno Born /RS e dá outras providências.”

LEI 710 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 711 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre os cargos em comissão e funções públicas do Poder Legislativo, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.”

LEI 712 (Download do Arquivo)

“Define o quadro mural como local para publicação oficial dos atos da administração pública municipal, revoga a Lei Municipal nº 020/2001 e dá outras providências.”

LEI 713 (Download do Arquivo)

“Autoriza Execução de Serviços a Terceiros com Máquinas e Equipamentos do Município e dá Outras Providências.”

LEI 714 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a concessão de incentivos ao setor produtivo com vistas a melhorar o desenvolvimento da agricultura e pecuária com equipamentos e máquinas de terceiros e dá outras providências.”

LEI 715 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 716 (Download do Arquivo)

“Cria a taxa de consumo de água, define sua aplicação, e dá outras providências”.

LEI 717 (Download do Arquivo)

“Autoriza o pagamento de diferenças salariais de exercícios anteriores a empregados públicos municipais, abre Créditos Especiais e dá outras providências.”

LEI 718 (Download do Arquivo)

“Institui Campanha Destinada a Incrementar a Receita Municipal e Valorizar o Comércio Local, Autoriza e Institui Premiação e Dá Outras Providências.”

LEI 719 (Download do Arquivo)

Estabelece a Política Municipal da Saúde, as respectivas ações, critérios de atendimento aos usuários e dá outras providências.

LEI 720 (Download do Arquivo)

“Modifica disposição da Lei Municipal n° 090, de 28 de dezembro de 2001 e dá Outras Providências.”

LEI 721 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílios Financeiros a entidades que nomina e dá outras providências.”

LEI 722 (Download do Arquivo)

“Autoriza o poder Executivo firmar convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza.”

LEI 723 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 50.000,00 e aponta recursos para cobertura.”

LEI 724 (Download do Arquivo)

“Institui o Plano Plurianual do Município de Canudos do Vale para o período 2014/2017.”

LEI 725 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 726 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a custear...

LEI 727 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2013, a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 728 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílios Financeiros a entidades que nomina e dá outras providências.”

LEI 729 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, um profissional nas funções de Servente e dá outras providências.”

LEI 730 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a instituir...

LEI 731 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e, dá outras providências.”

LEI 732 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de novas metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2013, a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 733 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 734 (Download do Arquivo)

“Modifica disposições da Lei Municipal n° 713/2013 e dá Outras Providências.”

LEI 735 (Download do Arquivo)

“Modifica disposições da Lei Municipal n° 714/2013 e dá Outras Providências.”

LEI 736 (Download do Arquivo)

“Altera disposições da Lei Municipal n° 572/2010 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”

LEI 737 (Download do Arquivo)

“Autoriza Celebração de Convênio com Strassburger e Santos Ltda – Tabita/Lar do Idoso.”

LEI 738 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

LEI 739 (Download do Arquivo)

“Autoriza celebração de Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA e dá outras providências.”

LEI 740 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a entidade que nomina e dá outras providências.”

LEI 741 (Download do Arquivo)

“Estima a Receita e fixa Despesa ...

LEI 742 (Download do Arquivo)

“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2014, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”

LEI 743 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de Uso de Bens que especifica para a Associação Comunitária de Produtores de Rui Barbosa e dá outras providências.”

LEI 744 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Município de Canudos do Vale a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.”
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