Leis
< Voltar

LEI 643 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, um instrutor de informática, com carga horária de 30 horas semanais, para atender ao Telecentro e aos alunos das escolas municipais, e dá outras providências”.

LEI 644 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, atendendo excepcional interesse público, um Monitor Educacional, com carga horária de 33 horas semanais, para a Escola Municipal de Educação Infantil, deste Município, e dá outras providências.

LEI 645 (Download do Arquivo)

"Fixa em R$0,15 (quinze centavos) mensais por habitante, a participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA, e dá outras providencias"

LEI 646 (Download do Arquivo)

“Concede uma revisão salarial de 11% (onze por cento) sobre os vencimentos, salários e gratificações do mês de janeiro de 2012, dos Quadros de Servidores Municipais, fixa o salários básico do Quadro de Magistério Público Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.

LEI 647 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 5,09% Subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2012 e, dá Outras Providências.”

LEI 648 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 11,00% os Subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1º de fevereiro de 2012 e, Dá Outras Providências.”

LEI 649 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 11,00% os vencimentos do Pessoal Civil da Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 1º de janeiro de 2012 e, dá outras providências.”

LEI 650 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 5,09% os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de fevereiro de 2012 e dá outras providências.”

LEI 651 (Download do Arquivo)

"Autoriza a conceder, através de um Termo de Cessão Real de Uso, os Bens Públicos que especifica, à Associação Comunitária de Produtores Rui Barbosa, e dá outras providências.”

LEI 652 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, professores de Séries Finais, nas disciplinas de Matemática e Ciências, para o exercício de atividades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Richter, e dá outras providências.

LEI 653 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de até R$ 250.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 654 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de até R$ 40.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 655 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 17.600,00 e, dá outras providências.”

LEI 656 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PINHEIRINHO e, dá outras providências.”

LEI 657 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a incluir novos procedimentos no convênio com a SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO - HOSPITAL BRUNO BORN, indica recursos e dá outras providências.”

LEI 658 (Download do Arquivo)

Cria o Comissionamento pela Coordenação dos Trabalhos Médicos do ESF no Município – CCT – 6 , e dá outras providências.

LEI 659 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à SOCIEDADE ESPORTIVA NOVA BERLIM e, dá outras providências.”

LEI 660 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de até R$ 20.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 661 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 662 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de até R$ 34.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 663 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 664 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à SOCIEDADE ESPORTIVA CANARINHO e, dá outras providências.”

LEI 665 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre cedência de servidor público, para o Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, e dá outras providências.

LEI 666 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE CANUDOS DO VALE e, dá outras providências.”

LEI 667 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 668 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de até R$ 49.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 669 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de até R$ 15.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 670 (Download do Arquivo)

“Estabelece o Programa de Controle da destinação dejetos líquidos de suínos, aos produtores integrados, através do processo de compostagem, e dá outras Providências.”

LEI 671 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de até R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 672 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CANUDOS e, dá outras providências.”

LEI 673 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 674 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de

LEI 675 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 676 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 677 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARAGUARI e, dá outras providências.”

LEI 678 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 679 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 4.330,00 e, dá outras providências.”

LEI 680 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 681 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Canudos do Vale, para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.”

LEI 682 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Canudos do Vale, para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.”

LEI 683 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Canudos do Vale, para a Legislatura 2013/2016 e, dá outras providências.”

LEI 684 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e, dá outras providências.”

LEI 685 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de até R$ 42.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 686 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 687 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de até R$ 49.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 688 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 689 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de uma fração de terras rurais, propriedade de NELSO FUSIGER, localizada em Baixo Canudos, neste Município, e dá outras providências.

LEI 690 (Download do Arquivo)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canudos do Vale, para o Exercício Financeiro de 2013.
calendário 2018
Não há eventos cadastrados
© Prefeitura de Canudos do Vale - RS - 2013 - Todos os direitos reservados.