Leis
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LEI 575 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 8,00% os Subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2011 e, Dá Outras Providências.”

LEI 576 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 8,00% os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2011 e dá outras providências.”

LEI 577 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 8,00% Subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2011 e, Dá Outras Providências.”

LEI 578 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 8,00% os vencimentos do Pessoal Civil da Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 1º de janeiro de 2011 e, dá outras providências.”

LEI 579 (Download do Arquivo)

Fixa o calendário de Eventos do Município de Canudos do Vale para o ano 2011 e, dá outras providências.

LEI 580 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder o equipamento agrícola, Pulverizador Tração Animal, para a Associação Comunitária de Produtores de Rui Barbosa, e dá outras providências.”

LEI 581 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre o quadro de empregos...

LEI 582 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas em serviços de Médico da Família - ESF, e dá outras providências.”

LEI 583 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 9.336,06 e, dá outras providências.”

LEI 584 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, um instrutor de informática, com carga horária de 30 horas semanais, para atender ao Telecentro e aos alunos das escolas municipais, e dá outras providências”.

LEI 585 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, 3 (três) professores, com carga horária de 20 horas semanais, para atuarem nas Escolas Municipais, e dá outras providências.

LEI 586 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, um professor Séries Finais, para o exercício de atividades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Richter, e dá outras providências.

LEI 587 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 588 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.200,00 e, dá outras providências.”

LEI 589 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PINHEIRINHO e, dá outras providências.”

LEI 590 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 4.000,00, à ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE CANUDOS DO VALE e, dá outras providências.”

LEI 591 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública – ALSEPRO, mediante o repasse de R$ 20.000,00, visando à ampliação/construção, em Lajeado, do prédio para o funcionamento da Delegacia Regional de Polícia, cuja abrangência regional de atendimento inclui o nosso Municí-pio, e dá outras providências.

LEI 592 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO - HOSPITAL BRUNO BORN, indica recursos e dá outras providências.

LEI 593 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Município a receber da Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, através de Termo de Cessão de Direito Real de Uso o imóvel que descreve e, dá outras providências.”

LEI 594 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 595 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 596 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 597 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 598 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 599 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à SOCIEDADE ESPORTIVA NOVA BERLIM e, dá outras providências.”

LEI 600 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à SOCIEDADE DE CANTO SEMPRE ALEGRE DE BAIXO CANUDOS e, dá outras providências.”

LEI 601 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE PORONGOS e, dá outras providências.”

LEI 602 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 603 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 604 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 605 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 606 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 6.500,00 e, dá outras providências.”

LEI 607 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 608 (Download do Arquivo)

"Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o Respectivo Quadro de Empregos, Fixa o Plano de Pagamento e Dá Outras Providências."

LEI 609 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 610 (Download do Arquivo)

"Autoriza a conceder, através de um Termo de Cessão Real de Uso, os Bens Públicos que especifica, à Associação dos Agricultores de Nova Berlim, e dá outras providências.”

LEI 611 (Download do Arquivo)

"Autoriza a conceder, através de um Termo de Cessão Real de Uso, os Bens Públicos que especifica, à Associação dos Agricultores de Baixo Canudos, e dá outras providências.”

LEI 612 (Download do Arquivo)

Institui uma ajuda de custo no valor de R$ 88,00, aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

LEI 613 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 614 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial, de caráter temporário, para atender necessidades imediatas dos empregos que menciona, e dá outras providências.”

LEI 615 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 616 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 57.600,00 e, dá outras providências.”

LEI 617 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 618 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes Orça-mentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e, dá outras providências.”

LEI 619 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 620 (Download do Arquivo)

Institui a Lei Geral do Micro-Empreendedor Individual, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Canudos do Vale/RS.

LEI 621 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 622 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de Vale Refeição...

LEI 623 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 113.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 624 (Download do Arquivo)

“Cria uma vaga de Assessor Legislativo no Emprego Público, de provimento efetivo, que será inserido na Lei nº 384 de 07 de março de 2007 e dá outras providencias.”

LEI 625 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 626 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 627 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 628 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 629 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, um Monitor Educacional, com carga horária de 33 horas semanais, para a Escola Municipal de Educação Infantil, deste Município, e dá outras providências.

LEI 630 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CANJERANA e, dá outras providências.”

LEI 631 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 632 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de até R$ 13.500,00 e, dá outras providências.”

LEI 633 (Download do Arquivo)

Estima a Receita e fixa a despesa...

LEI 634 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 213.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 635 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO PRO DESENVOLVIMENTO RUI BARBOSA e, dá outras providências.”

LEI 636 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO PRO DESENVOLVIMENTO NOVA PARIS e, dá outras providências.”

LEI 637 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 638 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços que especifica e dá outras providências.”

LEI 639 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

LEI 640 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar em excep-cional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, temporariamente por seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, um PSICÓLOGO de até 40 horas sema-nais, e dá outras providências.

LEI 641 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a realizar um Plebiscito...

LEI 642 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2012, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."
calendário 2018
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