Leis
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Lei 928/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, Professor Séries Finais e dá outras providências.”

Lei 929/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem para a participação do Município na 2ª Taça Integração de Futebol Amador e dá outras providências.”

Lei 930/2019 (Download do Arquivo)

“Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2019 e dá Outras Providências.”

Lei 931/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 932/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 933/2019 (Download do Arquivo)

“Reorganiza disposições sobre a prestação de serviços de atendimento veterinário no âmbito do Município, fixa tarifas remuneratórias e dá outras providências.”

Lei 934/2019 (Download do Arquivo)

“Reajusta o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores de Canudos do Vale a partir de 01 de Março de 2019.”

Lei 935/2019 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 7% os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de Março de 2019 e dá outras providências.”

Lei 936/2019 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 7% os Subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1º de Março de 2019 e Dá Outras Providências.”

Lei 937/2019 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 7% os Subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Março de 2019 e dá outras providências.”

Lei 938/2019 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 7% os vencimentos do Pessoal Civil da Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 1º de Março de 2019 e dá outras providências.”

Lei 939/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 940/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão de nova meta no Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019, abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente, aponta recursos para cobertura, define critérios de cobranças e dá outras providências.”

Lei 941/2019 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de 2º Termo Aditivo a Convênio que Especifica.”

Lei 942/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimentação urbana das quais não resultará pagamento da Contribuição de Melhoria, e, melhoramentos na zona urbana, sob forma de calçamento, nos passeios públicos da Rua João José Briesch e dá outras providências.”

Lei 943/2019 (Download do Arquivo)

“Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Canudos do Vale/RS.”

Lei 944/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 945/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 946/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com arbitragem para a participação do Município, no Campeonato Regional de Futebol Amador Série B, promovido pela ASLIVATA, e dá outras providências.”

Lei 947/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Município de Lajeado – RS, visando a participação simultânea, proporcional, recíproca e financeira dos serviços e despesas relacionados à Unidade de Pronto Atendimento – UPA e dá outras providências.”

Lei 948/2019 (Download do Arquivo)

“Cria duas novas vagas no emprego público de Monitor Educacional e dá outras providências.”

Lei 949/2019 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e, dá outras providências.”

Lei 950/2019 (Download do Arquivo)

“Altera disposições da Lei Municipal n° 763/2014, que Reestabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o Respectivo Quadro de Empregos, Fixa o Plano de Pagamento e Dá Outras Providências.”

Lei 951/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 952/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza Inclusão de Nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2019, a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 953/2019 (Download do Arquivo)

“Cria Programa de Incentivos para instalação e ampliação de indústrias no âmbito municipal, estabelece critérios para esse fim, revoga Lei Municipal nº 238/2004 e dá outras providências.”

Lei 954/2019 (Download do Arquivo)

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 955/2019 (Download do Arquivo)

“Autoriza a cessão de uso de bens que especifica à Associações que Identifica e dá outras providências.”

Lei 956/2019 (Download do Arquivo)

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canudos do Vale para o Exercício Financeiro de 2020.”

Lei 957/2019 (Download do Arquivo)

“Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2020, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.”
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