Leis
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Lei 897/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 898/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura

Lei 899/2018 (Download do Arquivo)

“Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2018 e dá Outras Providências.”

Lei 900/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem para a participação do Município na 1ª Taça Integração de Futebol Amador promovido pela AEMASO e ASLIVATA, e dá outras providências.”

Lei 901/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, Professor Séries Iniciais e dá outras providências

Lei 902/2018 (Download do Arquivo)

“Altera disposições da Lei Municipal n° 759/2014 que Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, e dá outras providências.”

Lei 903/2018 (Download do Arquivo)

“Reajusta o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores de Canudos do Vale a partir de 01 de Abril de 2018.”

Lei 904/2018 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 2,80% os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de Abril de 2018 e dá outras providências.”

Lei 905/2018 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 2,80% os Subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1º de Abril de 2018 e Dá Outras Providências.”

Lei 906/2018 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 2,80% os Subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Abril de 2018 e dá outras providências.”

Lei 907/2018 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 2,80% os vencimentos do Pessoal Civil da Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 1º de Abril de 2018 e dá outras providências.”

Lei 909/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 910/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 911/2018 (Download do Arquivo)

“Homologa Convênio com Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e, dá outras providencias.”

Lei 912/2018 (Download do Arquivo)

“Modifica disposições da Lei Municipal n° 891, de 05 de Dezembro de 2017 e dá Outras Providências.”

Lei 913/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 914/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei 915/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com arbitragem para a participação do Município no Campeonato Regional de Futebol Amador promovido pela ASLIVATA, e dá outras providências

Lei 916/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza o recebimento, por doação resultante de processo de desmembramento do solo que identifica, de bem imóvel que descreve caracterizado como área institucional, sua incorporação ao patrimônio do Município e dá outras providências.”

Lei 918/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza Inclusão de Nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2018, a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei 919/2018 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e, dá outras providências.”

Lei 920/2018 (Download do Arquivo)

“Autoriza o custeio de despesas de estadia e alimentação de médicos contratados no Programa Mais Médicos, revoga Lei Municipal que Identifica e dá outras providências.”
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