Leis
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LEI 529 (Download do Arquivo)

Aprova o calendário de Eventos do Município de Canudos do Vale para o ano 2010 e, dá outras providências.

LEI 530 (Download do Arquivo)

Fica o Poder Executivo dispensado a promover a execução judicial de créditos tributários e não-tributários, inscritos em Dívida Ativa, e que estão a prescrever, em relação a cada contribuinte individualmente e computados o principal, correção monetária, multa e juros, que sejam de valor igual ou inferior a 120 (cento e vinte) URM (Unidade Referência do Município) vigente, e dá outras providências.

LEI 531 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as competências do depar-tamento Municipal de Assistência Social e, dá outras providências”.

LEI 532 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, professores para o exercício de atividades nas Escolas Municipais, e dá outras providências.

LEI 533 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, um instrutor de informática, com carga horária de 30 horas semanais, para atender ao Telecentro e aos alunos das escolas municipais, e dá outras providências”.

LEI 534 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 7.500,00, à SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE RUI BARBOSA e, dá outras providências.”

LEI 535 (Download do Arquivo)

“Cria no quadro de Empregos e Funções Públicas, de que trata o art. 3° da Lei nº 007.01/2001, que Dispõe sobre os quadros de empregos e funções públicas do Município, e estabelece o plano de carreira dos servidores, cargo de MECÂNICO, e dá outras providências.”

LEI 536 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 537 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 292.500,00 e, dá outras providências.”

LEI 538 (Download do Arquivo)

“Autoriza o recebimento dos bens imóveis da Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, através de um Termo de Cessão de Direito Real de Uso que descreve e, dá outras providências.”

LEI 539 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 540 (Download do Arquivo)

“Altera a Lei nº 439/2008, na alínea “a”, do item II, do artigo 4°, da Lei Municipal nº 044.01, de 17 de abril de 2001, que dispõe sobre a concessão de estímulos ao setor agropecuário através de programas específicos e dá outras providências”.

LEI 541 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar, em 75% do Custo da Passagem de Transporte Escolar, para todo o Estudante de Ensino Médio e/ou Curso Superior, residente e domiciliado no Município e, dá outras providências”.

LEI 542 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, um professor para lecionar Educação Física nas Escolas Municipais, e dá outras providências”.

LEI 543 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 544 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à SOCIEDADE ESPORTIVA NOVA BERLIM e, dá outras providências.”

LEI 545 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços de Médico, e dá outras providências.”

LEI 546 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário e excepcional interesse público, para atender necessidades imediatas de serviços de Odontológicos “Dentista”, e dá outras providências.”

LEI 547 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre cedência de servidor público, para o Consórcio Público Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8, e dá outras providências.

LEI 548 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo incluir META no PPA/2010-2013 e LDO/2010, no Órgão: 03 e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 6.000,00, e dá outras providências.

LEI 549 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo incluir META na LDO/2010, no Órgão: 05 e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 700.000,00, e dá outras providências.

LEI 550 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 97.500,00 e, dá outras providências.”

LEI 551 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 112.500,00 e, dá outras providências.”

LEI 552 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo incluir META no PPA/2010-2013 e LDO/2010, no Órgão: 07 e abrir um Crédito Especial no valor de até R$ 102.000,00, acrescido dos rendimentos, e dá outras providências.

LEI 553 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, um professor de currículo, com carga horária de 20 horas semanais, para a Escola Municipal de Educação Infantil, deste Município, e dá outras providências.

LEI 554 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a receber os veículos que menciona, mediante Ato de Destinação de Mercadorias, de origem da Receita Federal do Brasil, sob forma de incorporação, e a conseqüente transferência para o Patrimônio do Município de Canudos do Vale, e dá outras providências.

LEI 555 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PINHEIRINHO e, dá outras providências.”

LEI 556 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à SOCIEDADE DE CANTO SEMPRE ALEGRE DE BAIXO CANUDOS e, dá outras providências.”

LEI 557 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CANJERANA e, dá outras providências.”

LEI 558 (Download do Arquivo)

“Cria o Programa de Incentivo a captação de água, na construção de Cisternas, e dá Outras Providências.”

LEI 559 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DE RUI BARBOSA e, dá outras providências.”

LEI 560 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 4.500,00, à SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TROLLER DE BAIXO CANUDOS e, dá outras providências.”

LEI 561 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.”

LEI 562 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo incluir METAS no PPA/2010-2013 e, dá outras providências”.

LEI 563 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes Orça-mentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e, dá outras providências.”

LEI 564 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 164.250,00 e, dá outras providências.”

LEI 565 (Download do Arquivo)

“Consolida a Lei de Criação do Conselho Municipal da Saúde - CMS, adequando-a às novas normas e, dá outras providências”.

LEI 566 (Download do Arquivo)

\"Autoriza o Poder Executivo a participar no aluguel para instalação e funcionamento de empresas industriais, comerciais, de prestação de serviços e agroindustriais, levando em conta a função social decorrente da criação de empregos e renda e a importância para a economia do município, e, dá outras providências.”

LEI 567 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Creditos Suplementares no valor de R$ 117.000,00 e, da outras providências”

LEI 568 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 85.500,00 e, dá outras providências.”

LEI 569 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Receber, uma Áreas de Terras Rurais, Mediante Termos de Cessão de Direito Real de Uso, para Fins que Especifica, e Dá Outras Providências.”

LEI 570 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2011 e, da outras providencias.”

LEI 571 (Download do Arquivo)

“Estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Município de Canudos do Vale, define suas respectivas competências e atribuições e, dá outras Providências.”

LEI 572 (Download do Arquivo)

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

LEI 573 (Download do Arquivo)

\"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2011, critérios para concessão de descontos e dá outras providências.\"

LEI 574 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e, dá outras providências.”
calendário 2018
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