Leis
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Lei 463/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a ceder por empréstimos, aos agricultores possuidores de trator, o equipamento agrícola Plantadeira Hidráulica 03 linhas para plantio de milho e, dá outras providências.”

Lei 464/2009 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2009, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."

Lei 465/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a auxiliar no fornecimento de até 20 tubos de Concreto à todo o agricultor que construir ou ampliar aviários e ou pocilgas, no município e, dá outras providências.”

Lei 466/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.”

Lei 467/2009 (Download do Arquivo)

“Cria e insere Cargo em Comissão na Lei Municipal nº 384 de 07 de março de 2007 e dá outras providencias.”

Lei 468/2009 (Download do Arquivo)

“Cria o cargo de COORDENADOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, no Quadro de Cargos em Comissão, LEI N.º 007/01, e dá outras providências.”

Lei 469/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um reajuste anual revisional de 12.5% os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e, dá outras providências.”

Lei 470/2009 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 12,50% os vencimentos do Pessoal Civil da Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 1º de fevereiro de 2009 e Dá Outras Providências.”

Lei 471/2009 (Download do Arquivo)

Aprova calendário de Eventos do Município de Canudos do Vale para o ano 2009 e, dá outras providências.

Lei 472/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, professores e monitores para o exercício de atividades nas Escolas Municipais, e dá outras providências.

Lei 473/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da EMATER, objetivando a conjugação de esforços para o armazenamento de água por meio da construção de cisternas, e da outras providências.

Lei 474/2009 (Download do Arquivo)

Estabelece a Política Municipal de Saúde, as Respectivas Ações, Critérios de Atendimento aos Munícipes, e dá Outras Providências.

Lei 475/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, um Assistente Social, e dá outras providências.

Lei 476/2009 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências

Lei 477/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pa-gamento de um bônus/incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras provi-dências”.

Lei 478/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 16.300,00 e, dá outras providências.”

Lei 479/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com agentes de integração público ou privado, a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES, ou outras instituições de Ensino Médio ou Superior, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.

Lei 480/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, emergencialmente, um professor de currículo, com carga horária de 20 horas semanais, para a E.M.E.F. Raimundo Pedro Mallmann, deste Município, e dá outras providências.

Lei 481/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo, atendendo excepcional interesse público, a convocar por mais 7 (sete) horas, o ocupante do emprego Monitor, para atuar na educação infantil ou direção, e dá outras providências.

Lei 482/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 11.129,67 e, dá outras providências.”

Lei 483/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para assuntos estratégicos - CIPAE – G-8, abre Crédito Adicional, e da outras providências”

Lei 484/2009 (Download do Arquivo)

”“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.”

Lei 485/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário para atender necessidades imediatas em serviços de Médico da Família, e dá outras providências.”

Lei 486/2009 (Download do Arquivo)

Estabelece atribuições ao Vice-Prefeito, e dá outras providências.

Lei 487/2009 (Download do Arquivo)

Cria o Emprego de Fiscal Municipal na Lei n° 007-01/2001, que dispõe sobre o Quadro de Empregos do Pessoal Contratado, e dá outras providências.

Lei 488/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ISSQN incidente sobre obras de pavimentação asfáltica, executadas no território municipal, contratadas, pelo Es-tado e/ou autarquias, mediante terceiriza-ção por administração ou empreitada, e dá outras providências.

Lei 489/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Município a pagar Adicional de Sobreaviso aos motoristas que atuam na Secretaria de Saúde e estiverem de plantão para o transporte de pacientes (ambulância), e dá outras providências.

Lei 490/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de subsídios para projetos técnicos de impacto local e licenciamentos ambientais que especifica e dá outras providências.”

Lei 491/2009 (Download do Arquivo)

“Criar o Programa de Incentivo a Produção Hortifrutigranjeiro, na construção de Estufas, e dá Outras Providências.”

Lei 492/2009 (Download do Arquivo)

Cria o Conselho Municipal de Acompanha-mento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Lei 493/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 5.500,00 e, dá outras providências.”

Lei 494/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e, dá outras providências.”

Lei 495/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza a Cessão de Uso dos equipamentos agrícolas para as Associações dos Agricultores do Morro Gaúcho e Baixo Canudos, e dá outras providências.”

Lei 496/2009 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.”

Lei 497/2009 (Download do Arquivo)

“Denomina de rua Antonio Zanon uma via pública na sede do Município de Canudos do Vale.”

Lei 498/2009 (Download do Arquivo)

“Denomina de rua Serafin Sauthier uma via pública na sede do Município de Canudos do Vale.”

Lei 499/2009 (Download do Arquivo)

“Denomina de rua Alberto Bazeggio uma via pública na sede do Município de Canudos do Vale.”

Lei 500/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.”

Lei 501/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 221.400,00 e, dá outras providências.”

Lei 502/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.474,33 e, dá outras providências

Lei 503/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRI-CULTORES DA REGIÃO SERRANA – APARSE, visando a intermediação junto ao estabelecimento bancário para a liberação de recursos do PROGRA-MA MORADIA POPULAR - CCFGTS, e dá outras providências.

Lei 504/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 726,25 e, dá outras providências

Lei 505/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 e, dá outras providências

Lei 506/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 3.000,00, à SOCIEDADE ESPORTIVA CANARINHO e, dá outras providências

Lei 507/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com alimentação para os participantes da 7ª Cavalgada Região dos Vales, indica recursos e dá outras providências.

Lei 508/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 e, dá outras providências.”

Lei 509/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”

Lei 510/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”

Lei 511/2009 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

Lei 512/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 97.500,00 e, dá outras providências.”

Lei 513/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 55.000,00 e, dá outras providências.”

Lei 514/2009 (Download do Arquivo)

Autorizo o Poder Executivo firmar Contrato com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – Hospital Bruno Born /RS, e dá outras providências

Lei 515/2009 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2.010.”

Lei 516/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.”

Lei 517/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e, dá outras providencias.

Lei 518/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo incluir META no PPA/2010-2013 e LDO/2010, no Órgão: 07 e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 112.500,00, e dá outras providências.

Lei 519/2009 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2010, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."

Lei 520/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Receber, uma Áreas de Terras Rurais, mediante Termos de Cessão de Direito Real de Uso, para Fins que Especifica, e Dá Outras Providências.”

Lei 521/2009 (Download do Arquivo)

““Autoriza o Poder Executivo a conceder um Auxílio Financeiro de R$ 5.000,00, à SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALTA FORQUETINHA e, dá outras providências.”

Lei 522/2009 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo incluir META na LDO/2010, no Órgão: 05 e abrir um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 340.000,00, e dá outras providências.

Lei 523/2009 (Download do Arquivo)

“Cria no Município o Programa de Incentivo para fomento à produção Primária, para construção de Forno de Fumo e, na substituição de telhas em aviários e ou pocilgas, no município e, dá outras providências.”

Lei 524/2009 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder um reajuste anual revisional de 5,00% nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, a partir de 01/01/2010, e, dá outras providências.”

Lei 525/2009 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 5,00% Subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2010 e, Dá Outras Providências.”

Lei 526/2009 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 5,00% os Subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2010 e, Dá Outras Providências.”

Lei 527/2009 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 5,00% os vencimentos do Pessoal Civil da Câmara Municipal de Vereadores, a partir de 1º de janeiro de 2010 e, dá outras providências.”

Lei 528/2009 (Download do Arquivo)

“Reajusta em 5,00% os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2010 e dá outras providências.”
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