Leis
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Lei Municipal nº 001/2001 (Download do Arquivo)

“Adota temporariamente para vigorar no Município de Canudos do Vale a Legislação básica do Município de origem – Lajeado-RS.”

Lei Municipal nº 002/2001 (Download do Arquivo)

“Fixa a Sede Para Funcionamento da Prefeitura Municipal de Canudos do Vale.”

Lei Municipal nº 003/2001 (Download do Arquivo)

“Estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Município de Canudos do Vale, Define Suas Respectivas Competências e AtribuiÇões e Dá outras Providências.”

Lei Municipal nº 004/2001 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 005/2001 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2.001.”

Lei Municipal nº 006/2001 (Download do Arquivo)

“Estabelece o Regime Jurídico Único Para o Pessoal Civil do Município de Canudos do Vale – RS.”

Lei Municipal nº 007/2001 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre os quadros de empregos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 008/2001 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Canudos do Vale Para a Legislatura 2001/ 2004 e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 009/2001 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Canudos do Vale e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 010/2001 (Download do Arquivo)

“Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Canudos do Vale e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 011/2001 (Download do Arquivo)

“Dispõe Sobre o Pagamento, No Valor de Subsídio Em Parcela Única, a Servidor Posto a Disposição e Investi

Lei Municipal nº 012/2001 (Download do Arquivo)

“Dispõe Sobre o Pagamento De Despesas De Alimentação, Estadia e Transporte Nos Serviços do Município e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 013/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Sistema de Vale alimentação no Âmbito da Administração Direta do Município de Canudos do Vale."

Lei Municipal nº 014/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos a Associação dos Municípios do Vale do Taquari - AMVAT e dá outras providências."

Lei Municipal nº 015/2001 (Download do Arquivo)

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências."

Lei Municipal nº 016/2001 (Download do Arquivo)

"Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências."

Lei Municipal nº 017/2001 (Download do Arquivo)

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades Urgentes em serviços que especifica e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº 018/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Indenizar Despesas de Veículos Próprios de servidores municipais, quando utilizados a serviço do Município e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº 019/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Indenizar Despesas de Veículos Próprios de servidores municipais, quando utilizados a serviço do Município e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº 020/2001 (Download do Arquivo)

"Dispõe sobre a Instituição da Imprensa Oficial do Município e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº 021/2001 (Download do Arquivo)

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério".

Lei Municipal nº 022/2001 (Download do Arquivo)

"Cria o Conselho Municipal da Saúde CMS e Dá Outras Providências”.

Lei Municipal nº 023/2001 (Download do Arquivo)

Autoriza o PODER EXECUTIVO a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, para atender necessidades do Sistema Municipal de Educação e da outras providências.

Lei Municipal nº 024/2001 (Download do Arquivo)

“Dispõe Sobre o Regime de Adiantamentos e e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 025/2001 (Download do Arquivo)

“Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 026/2001 (Download do Arquivo)

"Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o Respectivo Quadro de Empregos, Fixa o Plano de Pagamento e Dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 027/2001 (Download do Arquivo)

“Autoriza Abertura de Crédito Especial, Celebração de Convênio que especifica, e da Outras providências.”

Lei Municipal nº 028/2001 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a Associar-se a Associação dos Municipios do Vale do Taquari – AMVAT e a Efetuar o Pagamento das mensalidades e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 029/2001 (Download do Arquivo)

“Autoriza inclusão e exclusão de Metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 030/2001 (Download do Arquivo)

“ Autoriza ebertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente e aponra recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 031/2001 (Download do Arquivo)

“Define e aprova o Calendário de Eventos de caráter oficial do Município, para o ano de 2001.”

Lei Municipal nº 032/2001 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades urgentes em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 033/2001 (Download do Arquivo)

“Acrescenta disposição em Lei Municipal que especifica .”

Lei Municipal nº 034/2001 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre a Política de Transporte Escolar no Ambito do Município e dá outras providências .”

Lei Municipal nº 035/2001 (Download do Arquivo)

"Constitui o Quadro de Pessoal Excedente do Município e dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 036/2001 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Termo de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e a brigada Militar, com a interveniência da secretaria estadual da Secretaria da Justiça e da Segurança e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 037/2001 (Download do Arquivo)

"Dispõe sobre o pagamento de direitos adquiridos por servidores municipais transpostos de outros municípios, por sucessão.”

Lei Municipal nº 038/2001 (Download do Arquivo)

"Institui feriado religioso Anual no Município de Canudos do Vale.”

Lei Municipal nº 039/2001 (Download do Arquivo)

"Denomina de João Batista Bianchini, uma Rua de nossa Cidade.”

Lei Municipal nº 040/2001 (Download do Arquivo)

"Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura do Município de Canudos do Vale.”

Lei Municipal nº 041/2001 (Download do Arquivo)

"Homologa Celebração de Termo de Convênio Que Especifica.”

Lei Municipal nº 042/2001 (Download do Arquivo)

"Institui a Unidade de referência Municipal – URM e dá outras providências."

Lei Municipal nº 043/2001 (Download do Arquivo)

"Institui o Sistema de Controle Interno no Município e Dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 044/2001 (Download do Arquivo)

"Dispões sobre a concessão de estímulos ao setor agropecuário através de programas específicos e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 045/2001 (Download do Arquivo)

"Cria o Conselho Municipal de defesa do meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 046/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza Celebração de Convênio.”

Lei Municipal nº 047/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza alteração de meta constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001.”

Lei Municipal nº 048/2001 (Download do Arquivo)

"Institui o Programa de garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio- Educativas, e da outras providências.”

Lei Municipal nº 049/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza a Filiação do Município à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e a contribuir mensalmente com os valores nominais fixados pela Assembléia geral da entidade."

Lei Municipal nº 050/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza a Filiação do Município à Associação Gaúcha de Apoio aos Trinta Novos Municípios – AGAM e a Contribuir mensalmente com os valores nominais fixados pela Assembléia Geral da entidade."

Lei Municipal nº 051/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza execução de serviços a terceiros com máquinas e equipamentos do Município e dá outras providências."

Lei Municipal nº 052/2001 (Download do Arquivo)

"Institui Regime Especial de Trabalho Para Categorias Funcionais que Especifica, Estabelece a Remuneração Salarial e Dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 053/2001 (Download do Arquivo)

“Altera Carga Horária de Categorias Funcionais que Especifica do Quadro Geral de Empregos Públicos do Município e dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 054/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades Urgentes em serviços que especifica e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº 055/2001 (Download do Arquivo)

"Dispõe sobre a concessão, Permissão e a Autorização de Transporte Coletivo e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº 056/2001 (Download do Arquivo)

"Institui Normas Para a Concesão de Auxílios e Subvenções e dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 057/2001 (Download do Arquivo)

"Dispõe Sobre a Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 058/2001 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canudos do Vale para o período de 2002 a 2005”

Lei Municipal nº 059/2001 (Download do Arquivo)

“ Autoriza ebertura de créditos suplementares no orçamento municipal vigente e aponra recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 060/2001 (Download do Arquivo)

“ Autoriza abertura de créditos especial e de créditos suplementares no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 061/2001 (Download do Arquivo)

“Autoriza a compra de Medicamentos e Correlatos Diretamente do registro Nacional de Preços do Ministério da Saúde, Conforme Dispositivos da Lei Federal n° 10.191, de 14 de Fevereiro de 2001.”

Lei Municipal nº 062/2001 (Download do Arquivo)

“ Dispõe sobre a Política Municpal de Assistência Social, as Respectivas Ações, Critérios de Atendimento aos Municípes Necessitados e dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 063/2001 (Download do Arquivo)

“ Autoriza abertura de crédito especial, celebracão de convênio que especifica, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 064/2001 (Download do Arquivo)

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades urgentes em serviços que especifica e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 065/2001 (Download do Arquivo)

“Institui Campanha Destinada a Incrementar a Receita Municipal e a Valorizar o Comércio Local, Autoriza e Institui Premiação e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 066/2001 (Download do Arquivo)

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 067/2001 (Download do Arquivo)

“Autoriza Celebração de Convênio .”

Lei Municipal nº 068/2001 (Download do Arquivo)

"Institui Programa Municipal de Subsídio Para Cultura de Milho e Dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 069/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza redução de valor estabelecido em Meta que específica, Sua Transferência Para Outra Meta Constante na LDO de 2001 e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 070/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza Abertura de créditos Suplementares no Orçamento Municipal Vigente e Aponta Recursos Para Cobertura.”

Lei Municipal nº 071/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza Inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2001 e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 072/2001 (Download do Arquivo)

"Dispõe Sobre a Concessão de Estímulos Para os Setor Rural Especificamente Para os Setores Agropecuários e Horti- Grangeiros e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 073/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza a Incorporação ao Patrimônio do Município de Bem imóvel que Identifica e Homologa Processo de Desapropriação.”

Lei Municipal nº 074/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza Inclusão de nova Meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 2001 a redução parcial de programa que especifica e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 075/2001 (Download do Arquivo)

“ Autoriza abertura de crédito especial, no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Lei Municipal nº 076/2001 (Download do Arquivo)

“Cria o Conselho Municipal de Desportos (CMD), o Registro Municipal de Entidades Esportivas e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 077/2001 (Download do Arquivo)

“ Altera o anexo Resumo das despesas da LDO – Lei Municipal n° 062.01/2001.”

Lei Municipal nº 078/2001 (Download do Arquivo)

“Dispõe Sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Canudos do Vale e Dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 079/2001 (Download do Arquivo)

"Cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá Outras Providências."

Lei Municipal nº 080/2001 (Download do Arquivo)

“Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Dá Outras Providencias.”

Lei Municipal nº 081/2001 (Download do Arquivo)

“ Autoriza Abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal Vigente e Aponra Recursos Para Cobertura.”

Lei Municipal nº 082/2001 (Download do Arquivo)

“ Autoriza a concenção de subsídios para viabilização de projetos de eletrificação rural e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 083/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, para atender necessidades do Sistema Municipal de Educação e da outras providências."

Lei Municipal nº 084/2001 (Download do Arquivo)

“Orça a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Canudos do Vale para o exercício de 2.002.”

Lei Municipal nº 085/2001 (Download do Arquivo)

“Altera Denominação de Unidade Escolar que Especifica.”

Lei Municipal nº 086/2001 (Download do Arquivo)

“Dispõe Sobre o Pagamento De Despesas De Alimentação, Estadia e Transporte Nos Serviços do Poder Legislativo e Dá Outras Providências.”

Lei Municipal nº 087/2001 (Download do Arquivo)

"Define e aprova o calendário de eventos de caráter oficial do Município, para o ano de 2002."

Lei Municipal nº 088/2001 (Download do Arquivo)

"Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2002, critérios para concessão de descontos e dá outras providências."

Lei Municipal nº 089/2001 (Download do Arquivo)

“Aprova Planta de Valores de Terrenos Urbanos, Tabela de Valores de Edificações e Tabela de Avaliação de Imóveis Rurais, que servirão de base para o cálculo do IPTU dos imóveis urbanos e ITBI rurais, para o exercício fiscal de 2002.”

Lei Municipal nº 090/2001 (Download do Arquivo)

“Autoriza a concessão de estímulos para o aumento da produtividade e incremento na receita municipal e dá outras providências.”

Lei Municipal nº 091/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidades Urgentes em serviços que especifica e Dá Outras Providências".

Lei Municipal nº 092/2001 (Download do Arquivo)

"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contratos Emergenciais de Caráter Temporário, para atender necessidades Urgentes em serviços que especifica e da outras providências."
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