“Decreta Situação de Emergência em Razão do Desabastecimento e/ou Escassez de Combustíveis no Âmbito do Município de Canudos do Vale e dá Outras Providências.”
“Retifica o Art. 1º, do Decreto do Executivo nº 759/2018, que Declara de interesse e utilidade pública para fins de desapropriação, área de terreno urbano que descreve.”
“Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.”
