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Decreto 455/2010 (Download do Arquivo)

"Fixa valor da Unidade de Referência Municipal - URM, para o exercício fiscal de 2010 e, da outras providencias

Decreto 455/2010 (Download do Arquivo)

"Fixa valor da Unidade de Referência Municipal - URM, para o exercício fiscal de 2010 e, da outras providencias

Decreto 456/2010 (Download do Arquivo)

“Decreta equiparados ao Salário Mínimo Nacional vigente no mês de janeiro de 2010, os valores remuneratórios de empregos e funções públicas do Município e da outras providências.”

Decreto 457/2010 (Download do Arquivo)

Fixa o Calendário Escolar para o exercício de 2010 e, dá outras providências.

Decreto 458/2010 (Download do Arquivo)

Abre Créditos Especiais no valor de até R$ 15.000,00, e dá outras providências.

Decreto 459/2010 (Download do Arquivo)

Abre Crédito Especial no valor de até R$ 40.000,00 e, dá outras providências.

Decreto 460/2010 (Download do Arquivo)

Declara em situação anormal, caracterizada como ―Situação de Emergência‖ a área do Município, afetada por Enchentes ou Inundações Graduais.

Decreto 461/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.455,19 e, dá outras providências.”

Decreto 462/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 463/2010 (Download do Arquivo)

“Revoga o Decreto nº452/09 e, dá outras providências.”

Decreto 464/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 465/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 466/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.772,45 e, dá outras providências.

Decreto 467/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 468/2010 (Download do Arquivo)

“Estabelece a Semana do Município, de 11 a 17 de abril e, dá outras providências.”

Decreto 469/2010 (Download do Arquivo)

“Define a Premiação, data, horário e local do sorteio da Campanha Canudos do Vale Valorizado 2009/2010 e, dá outras providências

Decreto 470/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 471/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 292.500,00 e, dá outras providências

Decreto 472/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 473/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 4.219,78 e, dá outras providências.”

Decreto 474/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 475/2010 (Download do Arquivo)

“Reabre um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 476/2010 (Download do Arquivo)

“Divulga o resultado do sorteio da Campanha Canudos do Vale Valorizado 2009/2010 e, dá outras providências.”

Decreto 477/2010 (Download do Arquivo)

“Abre uns Créditos Especiais no valor de R$ 30.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 478/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 4792010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 11.382,83 e, dá outras providências.”

Decreto 480/2010 (Download do Arquivo)

“Abre uns Créditos Especiais no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 481/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 e, dá outras providências.

Decreto 482/2010 (Download do Arquivo)

“Abre uns Créditos Especial no valor de R$ 97.500,00 e, dá outras providências.”

Decreto 483/2010 (Download do Arquivo)

“Desativa a Escola Municipal de Ensino Fundamental ROQUE GONÇALVES, a partir de 1º de junho de 2010”

Decreto 484/2010 (Download do Arquivo)

“Abre uns Créditos Suplementar no valor de R$ 78.000,00 e, dá outras providências

Decreto 485/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Crédito Especial no valor de até R$ 700.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 486/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.500,00 e, dá outras providências.”

Decreto 487/2010 (Download do Arquivo)

“Estabelece horário de expediente, nas repartições publicas nos jogos da Seleção Brasileira na Copa de 2010 e, dá outras providencias

Decreto 488/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 489/2010 (Download do Arquivo)

“Abre uns Créditos Especial no valor de até R$ 4.500,00, acrescido dos rendimentos, e dá outras providências.”

Decreto 490/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 491/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 492/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 45.894,79 e, dá outras providências.”

Decreto 493/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 494/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.600,00 e, dá outras providências.”

Decreto 495/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 496/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 497/2010 (Download do Arquivo)

Declara ponto facultativo no dia 11 de outubro, e dá outras providências.

Decreto 498/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 164.250,00 e, dá outras providências.”

Decreto 499/2010 (Download do Arquivo)

Declara ponto facultativo no dia 01 de novembro, e dá outras providências.

Decreto 500/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.500,00 e, dá outras providências.”

Decreto 501/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Creditos Suplementares no valor de R$ 116.100,00 e, da outras providências”

Decreto 502/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Créditos Suplementares no valor de R$ 85.500,00 e, dá outras providências

Decreto 503/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Creditos Suplementares no valor de R$ 30.000,00 e, da outras providências”

Decreto 504/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Creditos Suplementares no valor de R$ 13.700,00 e, da outras providências

Decreto 505/2010 (Download do Arquivo)

“Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro e, dá outras providências.”

Decreto 506/2010 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 507/2010 (Download do Arquivo)

“Abre Creditos Suplementares no valor de R$ 4.000,00 e, da outras providências”

Decreto 508/2010 (Download do Arquivo)

“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2011.”

Decreto 509/2010 (Download do Arquivo)

““Revoca o Decreto nº 482/10 de 27 de maio de 2010 e, dá outras providências.”
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