Decretos
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Decreto 389/2009 (Download do Arquivo)

“Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro, e dá outras providências.”

Decreto 390/2009 (Download do Arquivo)

"Fixa valor da Unidade de Referência Municipal - URM, para o exercício fiscal de 2009."

Decreto 391/2009 (Download do Arquivo)

“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2009.”

Decreto 392/2009 (Download do Arquivo)

Fixa o Calendário Escolar para o exercício de 2009 e, dá outras providências.

Decreto 393/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 394/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 395/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 860,56 e, dá outras providências.”

Decreto 396/2009 (Download do Arquivo)

“Decreta a transferência do Ponto Facultativo do dia 16 para o dia 20 de abril e, dá outras providências.”

Decreto 397/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.339,69 e, dá outras providências.”

Decreto 398/2009 (Download do Arquivo)

“Estabelece a Semana do Município, de 13 a 19 de abril e, dá outras providências.”

Decreto 399/2009 (Download do Arquivo)

“Define a Premiação, data, horário e local do sorteio da Campanha Canudos do Vale Valorizado 2008/2009 e, dá outras providências.”

Decreto 400/2009 (Download do Arquivo)

Revoga o decreto n° 296.02, de 20/06/2007, que declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade de Cláudio Klaus, e dá outras providências.

Decreto 401/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 45.600,00 e, dá outras providências

Decreto 402/2009 (Download do Arquivo)

“Decreta equiparados ao Salário Mínimo Nacional vigente no mês de Fevereiro de 2009, os valores remuneratórios de empregos e funções públicas do Município e da outras providências.”

Decreto 403/2009 (Download do Arquivo)

“Abre Créditos Especiais no valor de R$ 16.300,00 e, dá outras providências.”

Decreto 404/2009 (Download do Arquivo)

“Divulga o resultado do sorteio da Campanha Canudos do Vale Valorizado 2008/2009 e, dá outras providências.”

Decreto 405/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 11.129,67 e, dá outras providências.”

Decreto 406/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.500,00 e, dá outras providências

Decreto 407/2009 (Download do Arquivo)

“Abre Créditos Especiais no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 408/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 21.600,00 e, dá outras providências.”

Decreto 409/2009 (Download do Arquivo)

Institui a Comissão Municipal de Emprego em Canudos do Vale.

Decreto 410/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 411/2009 (Download do Arquivo)

“Nomeia Comissão Municipal para coordenar o processo de Consulta Popular no âmbito municipal

Decreto 412/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.

Decreto 413/2009 (Download do Arquivo)

“Convoca a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social”.

Decreto 414/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 415/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 8.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 416/2009 (Download do Arquivo)

“Abre Créditos Especiais no valor de R$ 5.500,00 e, dá outras providências.”

Decreto 417/2009 (Download do Arquivo)

“Abre Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e, dá outras providências.”

Decreto 418/2009 (Download do Arquivo)

Define o reinício das aulas do segundo semestre, na rede municipal de ensino, a partir 17/08/2009, e dá outras providências

Decreto 419/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Créditos Especiais no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 420/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 221.400,00 e, dá outras providências

Decreto 421/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 3.474,33 e, dá outras providências.”

Decreto 422/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 726,25 e, dá outras providências.”

Decreto 423/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 424/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 425/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00 e, dá outras providências.”

Decreto 426/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 427/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 428/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 429/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 32.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 430/2009 (Download do Arquivo)

“Fixa Turno Único nas repartições Publicas, para atender excepcional interesse, provisoriamente pelo período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2009, e dá outras providências.”

Decreto 431/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 432/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 97.500,00 e, dá outras providências.”

Decreto 433/2009 (Download do Arquivo)

“Convoca a I Conferencia Municipal de Cultura e torna pública a aprovação do seu Regimento Interno.”

Decreto 434/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Créditos Especiais no valor de R$ 55.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 434/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Créditos Especiais no valor de R$ 55.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 435/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 106.400,00 e, dá outras providências.”

Decreto 436/2009 (Download do Arquivo)

Transfere a comemoração do Ponto Facultativo do dia do Servidor Público, para o dia 31 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Decreto 437/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 22.500,00 e, dá outras providências.”

Decreto 438/2009 (Download do Arquivo)

“Determina o retorna do horário normal, nas repartições Publicas, a partir do dia 01 de novembro de 2009, e dá outras providências.”

Decreto 439/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 68.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 440/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 e, dá outras providências

Decreto 441/2009 (Download do Arquivo)

Decreto Ponto Facultativo para o dia 24 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Decreto 442/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 e, dá outras providências

Decreto 443/2009 (Download do Arquivo)

“Fixa horas/dias de efetivo trabalho para as escolas Municipais de Ensino Fundamental de Canudos do Vale no ano de 2010.”

Decreto 444/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 e, dá outras providências

Decreto 445/2009 (Download do Arquivo)

“Aberto um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 446/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 447/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 448/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 e, dá outras providências.”

Decreto 449/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 7.500,00 e, dá outras providências.”

Decreto 450/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.550,00 e, dá outras providências

Decreto 451/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 e, dá outras providências.”

Decreto 452/2009 (Download do Arquivo)

“Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência a área rural do Município de Canudos do Vale, em decorrência do desastre que afeta a região e o Estado e, dá outras providências.”

Decreto 453/2009 (Download do Arquivo)

“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2010

Decreto 454/2009 (Download do Arquivo)

“Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 e, dá outras providências.”
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